O governo Dilma pode apresentar hoje uma proposta abrindo mão de cerca de R$ 1 bilhão de sua receita com royalties do petróleo em 2012, em nome de um acordo que seja aceito pelos Estados. Como contrapartida, o governo espera que os três principais produtores de petróleo (RJ, ES e SP) aceitem abdicar de quantia semelhante.
. Pela legislação em vigor, a previsão de receita com royalties e participações especiais (tributo pago sobre a produção de grandes campos) desses Estados e seus municípios em 2012 é de R$ 14 bilhões. A União deve arrecadar em torno de R$ 11 bilhões. Demais Estados e municípios receberiam R$ 2,9 bilhões.
. A principal ideia do governo é mudar a distribuição dos royalties do pré-sal e resolver a disputa: Estados que não produzem petróleo querem fatia maior do ganho. Já os produtores relutam em abrir mão da receita futura.
Os estados ditos produtores de petróleo não produzem nada, pois as reservas estão todas no mar e, como é sabido o mar pertence somente a União (governo federal), portanto esse emenda Ibsen foi a pá de cal nesse privilégio que Rio e Espirito Santo aplicavam ao país. O autor da proposta foi um deputado linchado e achincalhado moralmente pelo PT que na época do Collor mandavam na imprensa, hoje se sabe que Ibsen mostrou-se um homem integro e probo, e que hoje deixou um legado para país que é o interesse do bem comum de todos brasileiros.
ResponderExcluirNão podemos esquecer o trabalho de outro gaúcho, Gen. Medici, que em 1970 no seu mandato, adotou o mar territorial de 200 milhas, garantindo esta zona econômica exclusiva ao Brasil. Lembro que o pre-sal esta a 170 milhas da costa (~300 km).
ResponderExcluirSem a adoção do mar de 200milhas, que é uma iniciativa FEDERAL, não estaríamos agora nem discutindo a legitimidade da divisão de royalties.
Convivemos a muito tempo com a vergonhosa situação da Petrobrás sustentando o RJ, já é hora mudar este ciclo que não agrega valor à nação.