Acórdão do STF deixa Itália confiante da extradição de Battisti

O Diário de Justiça Eletrônico do Supremo Tribunal Federal traz na edição desta sexta-feira o acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, preso no Brasil desde 2007. Redigido pelo ministro Cezar Peluso, relator do processo, o documento reconhece que a autorização de extraditar Battisti decidida pelo Tribunal no fim do ano passado não vincula o presidente da República. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem, portanto, a palavra final sobre o caso. Lula já havia declarado que aguardaria o acórdão para tomar uma decisão.

. Apesar da decisão que cabe a Lula, o chefe do Executivo terá de observar o tratado celebrado entre os governos do Brasil e Itália, que prevê a recusa no envio somente em casos de perseguição política. Para manter o italiano no país, porém, o presidente terá que buscar uma justificativa diferente da que foi usada pela defesa de Battisti no processo analisado pelo Supremo.

. O governo italiano está confiante que o presidente Lula vai extraditar o ex-ativista Cesare Battisti. "Estou entendendo que o presidente da República haverá de cumprir o tratado (de extradição). Ele não tem razão para não cumprir o tratado. A Itália acredita que o presidente vá cumprir o tratado", afirmou o advogado do governo italiano Antonio Nabor Bulhões.

Um comentário:

  1. Saia justa para Lula. Dessa ele não escapa de desagradar a maioria da população ou seus "cumpanheiros marxistas". Merece.
    .
    Tivesse despachado o pistoleiro na primeira oportunidade não 'tava com o problema agora na campanha.

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/