Artigo: A internet sob censura

Artigo – O Estado de S.Paulo - 4 de Setembro de 2009

Opinião
A internet sob censura

A liberdade intimida os políticos - a liberdade dos outros, bem entendido. Só assim se explica a tentativa dos congressistas brasileiros de cercear a livre expressão ali onde ela é inigualável - a internet. Primeiro na Câmara, agora no Senado, os parlamentares insistiram no absurdo de equiparar, nas regras para as eleições de 2010, sites, blogs e demais formas de comunicação online a emissoras de rádio e TV. A estas, concessões públicas, se aplicam diversas restrições no modo como cobrem uma campanha eleitoral ou promovem debates entre os candidatos. Em nome da igualdade de oportunidades eleitorais, as limitações às vezes resvalam para o exagero. Mas não se pode negar que a interferência do poder público é legítima. Já a internet é uma rede cujos fios surgem, multiplicam-se e se entrelaçam sem depender de autorização, licença ou concessão oficial - é a iniciativa particular em estado puro.

Ou, nas palavras do ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), que também preside o Tribunal Superior Eleitoral, no acórdão da decisão do STF que considerou inconstitucional a Lei de Imprensa: "Silenciando a Constituição quanto ao regime jurídico da internet, não há como se lhe recusar a qualificação de território virtual livremente veiculador de ideias, debate, notícia e tudo o mais que se contenha no conceito essencial da plenitude de informação jornalística no nosso país." Essa clamorosa realidade foi ignorada pelos relatores do projeto que regula a campanha de 2010, Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE), nas comissões de Constituição e Justiça e Ciência e Tecnologia, que se reuniram na quarta-feira em sessão conjunta e cujos integrantes aprovaram os respectivos pareceres.

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Lula desdenhou da Expointer, mas virá abrir obras da Rodovia do Parque

Lula vinha, sim, a Porto Alegre, durante a Expointer, para assinar a ordem de serviço dando start para o início das obras da Rodovia do Parque.

. Acontece que Lula, Dilma e o ministro dos Transportes preferiram desdenhar Esteio.

. Até esta terça-feira ao meio dia, o Piratini ainda não tinha recebido a confirmação sobre a projetada viagem da troika petista ao RS no dia 18.

- Os primeiros 20 quilômetros da Rodovia do Parque custarão R$ 800 milhões. Será a mais cara obra rodoviária da história gaúcha em todos os tempos.

Corrida armamentista de Chavez está por trás do acordo Lula x Sarkozy

Eis o que muita gente ainda não entendeu sobre a compra de pesados armamentos para as Forças Armadas:

1)Chavez iniciou uma corrida armamentista na América Latina, o que produziu este enorme e necessário acordo militar entre Lula e Sarkozy.

2) São falsos os argumentos de Lula sobre “proteção” ao pré-sal e a Amazônia. No fundo mesmo está a guerra.

. O curioso foi o chá de sumiço do ministro da Defesa, o gaúcho Nelson Jobim, que foi quem teceu toda a rede. Jobim cedeu o palanque ao chefe, Lula, que comeu pela mão dele.

. Sobre o armamento que os brasileiros querem, informa o leitor Castro Neto: 1) “O Saab Gripen NG é um protótipo. Nem esta em produção ainda 2) O Rafale é um avião excelente, será montado no Brasil e terá toda transferência de tecnologia(armas e sistemas).

. O governador José Serra provavelmente será o próximo presidente e todos sabem o que acontecerá nas relações Brasil x Chavez, mas ainda que Lula e sua troupe inverossímel permaneça em Brasília, armas nunca fizeram mal a um território de dimensões continentais como o Brasil, que tem vocação e pretensões hegemônicas.

Venha ouvir mais sobre o pré-sal e geopolítica do petróleo

Nesta quinta-feira à noite, no Curso de Estudos de Política e Estratégia de Gestão, no Gboex, Porto Alegre, valerá a pena ouvir Celso Lucchesi, da Petrobrás. Ele falará sobre “Geopolítica do petróleo e o papel da Petrobrás no mundo e no Brasil”.

. É só ligar para a Adesg do RS e pedir lugar. Fone 3228.2710 ou e-mail cepeg@adesg.org.br

Daniel Andrade reúne 27 secretários para reclamar direitos sobre o pré-sal

Será mesmo nesta sexta-feira a reunião dos 27 secretários de Energia sobre o pré-sal. A convocação já foi para todo mundo. Assinou-a o presidente do Fórum, o gaúcho Daniel Andrade.

. O secretário de Infraestrutura e Logística (a área de energia foi para dentro desta nova secretaria gaúcha) trabalha alinhado com a governadora Yeda Crusius, que na quinta-feira, em Esteio, colocou o pré-sal na mesa de debates com os governadores Pucinelli, Requião e Luiz Henrique.

. O RS quer que os royalties do pré-sal seja mais amplo, geral e irrestrito, e está também de olho nas vantagens para o Pólo Naval de Rio Grande

Fogaça lança campanha de respeito às faixas de segurança

Será nesta quarta, 11h, na Usina do Gasômetro, o lançamento da campanha publicitária que a Paim programou para forçar as pessoas a respeitar as faixas de segurança.

. O próprio prefeito Fogaça vai explicar tudo. A campanha terá como eixo a implementação de um novo sinal de trânsito, a mão espalmada com o braço na horizontal - que mandará o motorista parar.

- A prefeitura já recuperou 3 mil das 6 mil faixas de segurança para garantir a campanha, que irá até o final do ano. O motorista de Porto Alegre não respeita faixa de segurança. Em cidades como Gramado e Panambi, RS, ou Brasília, os motoristas param invariavelmente diante de pedestres que atravessam a rua sobre ela.

Quem armou a mão que disparou contra o ativista do MST ?

Até agora a Brigada Militar não disse quem armou a mão que disparou contra o ativista do MST em São Gabriel.

Entrevista - É ilegal pagar diferença do ICMS na entrada de mercadoria no RS

ENTREVISTA
É ilegal pagar diferença do ICMS na entrada de mercadoria no RS
Christian Stroeher, advogado, Escritório Scalzilli

Que decreto é este que mudou a cobrança do ICMS sobre os produtos que entram no RS ?
O decreto 46.137/09 impôs às empresas comerciais gaúchas a obrigatoriedade do pagamento da diferença de alíquota de ICMS no momento da sua entrada no Rio Grande do Sul de mercadorias adquiridas de outros Estados.
Isto prejudica algum tipo de empresa ?
Sim, às empresas que optaram pelo Simples Nacional. Tal obrigação determinou um significativo aumento do custo financeiro, já que tais contribuintes estão impedidos de realizar a compensação do valor de ICMS pago por antecipação com o futuro débito de Simples Nacional recolhido via DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).
Como podem reagir estas empresas ?
Já conseguimos decisões liminares em favor dos nossos clientes para suspender a ilegal exigência do diferencial de alíquotas interna e interestadual do ICMS sobre as mercadorias adquiridas de estabelecimentos situados em outros Estados, nos moldes exigidos pelo Decreto nº 46.137/09.
Site: www.escritorioscalzilli.com.br E-mail: ouvidoria@escritorioscalzilli.com.br

Stella Farias levará um trancaço político na reunião de hoje da CPI do PT

A deputada Stela Farias, do PT, presidente da CPI do PT, vai levar um trancaço esta noite, as 18h, quando reunirá os 12 membros para tentar iniciar os trabalhos.

. Os oito deputados da base aliada, que correspondem a 2/3 da CPI do PT, vão enquadrar a presidente ou irão derrubá-la.

. Eis o que Stela Farias ouvirá:

1) Foi ilícita sua decisão de pedir em nome da CPI os autos das ações em exame na Justiça Federal de Santa Maria, repelida pela própria juiza Simone Barbisan. 2) Foi ilícita sua decisão de insistir com o pedido, agora em nome próprio, já que sequer deputado, individualmente, pode quebrar segredo de justiça, não sendo parte.

. Eis, mais, o que Stela Farias encontrará pela frente:

1) Só o colegiado, portanto a maioria, decidirá quem será ouvido ou não será ouvido, e quais documentos serão ou não requeridos, como também que investigações serão feitas.

. Caso a deputada do PT insista em "convidar", já que não poderá "convocar" depoimentos, a maioria da CPI irá denunciá-la de imediato à Comissão de Ética da Assembléia, promovendo sua substituição na presidência da CPI do PT.

. Os deputados da base aliada querem que a presidente da CPI respeite a vontade da maioria e o devido processo legal. A base aceita levantar provas e alimentar o contraditório, mas sem atropelar a lei e a maioria.

- Os deputados da maioria inspiram-se nos deputados da maioria petista e da base aliada na CPI da Petrobrás, onde o colegiado é quem manda. Mais coesa e determinada, a base aliada nem de longe lembra os deputados da CPI do Detran.

Novos secretários de Yeda assumem nesta quarta, 10h

Será nesta quarta-feira, 10h, a posse dos novos secretários escolhidos por Yeda para a Casa Civil, secretaria Geral e Relações Institucionais.

. O ato será conjunto e foi marcado para o Salão Negrinho do Pastoreio.

Pavan faz jogo de cena para mascarar decisão que já tomou contra Yeda

É puro jogo de cena o teatro montado pelo deputado Ivar Pavan, para ao final e ao cabo decidir aceitar o pedido de impeachment movido contra a governadora Yeda Crusius. Ele não foi para o cargo para facilitar, mas para complicar.
. Ivar Pavan é manhoso, mas sabe que não pode contrariar a DS, rejeitando o pedido. Por muito menos, o deputado Raul Pont obrigou-o a engolir o convite formal que fez ao advogado Ricardo Giuliani para ser seu diretor Geral da Assembléia.
. Qualquer deputado da DS patrola Pavan dentro da bancada do PT. Todos eles sabem que o pedido de impeachment irá para a lata do lixo, tão logo o deputado do PT decida aceitá-lo, mas o factóide gerará bom material em mãos amigas da rançosa mídia local.
- O presidente da Assembléia nem de longe imaginou fazer o mesmo jogo de cena para decidir qualquer coisa sobre o pedido de impeachment do vice-governador Paulo Feijó.

Beto diz que Pavan será valente no caso do impeachment

O deputado Beto Albuquerque, do PSB, atual coordenador da bancada gaúcha na Câmara dos Deputados, aposta que o deputado Ivar Pavan terá coragem para contrariar a DS:
- Ele não aceitará o pedido de impeachment, que é todo baseado em conversas cruzadas, na base do “ouvi dizer”.
. Há poucos dias, o deputado do PSB surpreendeu todo mundo quando demonstrou “compreensão” diante do entrevero armado por Yeda para cima do governo Lula, no caso das estradas pedagiadas.
- Para quem não sabe ler: 1) Beto Albuquerque quer demonstrar que não come mais pela mão do PT e procura via própria. 2) O deputado quer deixar caminho aberto para receber apoio tucano num caso de segundo turno contra Tarso Genro, do PT.

Dilma x Lina - pesquisa CNT Sensus mostra que brasileiros acham que Dilma mente

Pesquisa CNT Sensus divulgada nesta terca-feira mostra que 41,5% dos entrevistados, ouviram ou acompanharam as notícias sobre uma suposta reunião entre Lina Vieira (da Receita Federal) e a ministra Dilma Rousseff. 50,2% não ouviram falar/não acompanharam.

. Ja entre aqueles que ouviram falar, 35,9% acham que Lina Vieira disse a verdade sobre a realização da reunião; já para 23,6% quem disse a verdade foi a ministra Dilma, que negou a realização da reunião.

CLIQUE na imagem acima para ver a pesquisa completa divulgada hoje pela CNT Sensus.

Saiba, on line, o que há de novo na CPI do PT

Acompanhe tudo sobre a CPI do PT, on line, a partir da visão do PSDB e do PMDB:

http://twitter.com/pordentrodacpi
http://twitter.com/informeonline

CNT/Sensus: Serra abre mais de 20 pontos sobre Dilma

A mais nova pesquisa CNT/Sensus, divulgada nesta terça-feira, mostra que o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), venceria facilmente a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), se as eleições para presidente da República fossem realizadas hoje.

. Na pesquisa simulada, foram dadas aos entrevistados as seguintes opções: Serra, Dilma, Heloísa Helena e Marina Silva. O governador de São Paulo saiu na frente, com 39,5% das intenções de voto, seguido de Dilma, com 19%, Heloísa Helena, com 9,7%, e Marina Silva, com 4,8%. Serra tem 20,5% de diferenca para Dilma.

. Já na pesquisa espontânea, quando não são apresentadas alternativas de candidatos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda sai na frente com 21,2%, seguido por Serra, com 7,7%, Dilma, com 4,8%, Aécio Neves, com 3,1%. Ciro Gomes teve 1% das intenções, Geraldo Alckimin, 1%, Heloísa Helena, 0,9%, e Marina Silva, também 0,9%.

. Quando Dilma é substituída pelo deputado Antônio Palocci (PT), a vantagem de Serra é ainda maior: 42,2% para o tucano contra apenas 7% para o petista. Em segundo lugar aparece Heloísa Helena, com 10,8%, seguida por Marina, com 7,4%. No cenário em que Serra disputa com Ciro, Heloísa Helena e Marina, o tucano venceria com 40,5% dos votos, seguido pela ex-senadora do PSOL, com 10,7% dos votos, Ciro (8,7%) e Marina (7,1%).

. A pesquisa realizou 2 mil entrevistas em 136 municípios de 24 Estados. O estudo foi realizado entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Popularidade de Lula cai para 76,8%

A avaliação positiva do governo federal e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva registraram uma queda nos últimos três meses, segundo a pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira.

. No dia 1 de junho, Lula tinha 81,5% de aprovação. Nessa última rodada, a pesquisa mostra um índice de popularidade de 76,8%, uma queda de 4,7 pontos percentuais. Já a avaliação do governo, que em junho era de 69,8%, caiu para 65,4%.

. A avaliação negativa do governo, que era de 5,8% na pesquisa divulgada em junho, subiu para 7,2%. A desaprovação do desempenho pessoal de Lula saiu de 15,7% para 18,7%.

Safra agrícola deve diminuir 8,6% em 2009

A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas de 2009 deve somar 133,5 milhões de toneladas, conforme as projeções de agosto do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Assim, a produção será 8,6% menor em relação à colheita de 2008, de 146 milhões de toneladas.

. De acordo com o instituto, essa baixa reflete a menor previsão para as colheitas de soja (-5,2%) e milho (-15,1%). Em compensação, o IBGE aguarda crescimento de 4% na produção de arroz. Essas três culturas são as mais importantes no país, com 81,4 % da área plantada. A previsão é de que a área total a ser colhida corresponda a 47,1 milhões de hectares.

. Os dados fazem parte da oitava estimativa da safra agrícola de 2009, que ficou 0,7% abaixo da feita em julho, quando o instituto estimava uma produção de 134,4 milhões de toneladas.

Artigo: A escuridão do pré-sal

Artigo - O Estado de S.Paulo - 8 de setembro de 2009

Opinião

Não adianta perguntar ao presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, qual será o valor da capitalização da empresa para a exploração do pré-sal. Ele ainda não conhece a resposta, embora o presidente Lula cobre do Congresso a votação de um projeto a respeito do assunto. Tudo isso parece muito complicado, muito estranho e muito diferente do procedimento normal em qualquer negócio conduzido com boa-fé e transparência, mas a história é essa mesma. Só se conhecerá o valor, segundo Gabrielli, depois de fixado o preço para cada 1 dos 5 bilhões de barris prometidos pelo governo à estatal como reforço financeiro. Com base nisso, a companhia saberá o custo desse adiantamento e quanto precisará receber do Tesouro para aumentar seu capital. Tudo isso ele explicou numa teleconferência com analistas de mercado, quarta-feira. Qualquer número antes da avaliação dos 5 bilhões de barris, ele havia dito no dia anterior, será uma "especulação infundada".

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Lula escolhe o jato mais caro e enterra discurso pacifista

Se fez uma escolha que tem sustentação na lógica de uma parceria mais ampla com a França, é verdade também que o governo Lula escolheu o modelo mais caro entre os três em disputa para reequipar a frota de combate da Força Aérea. Preço de avião é assunto complexo, pois o produto não vem com uma etiqueta. Os valores dependem de muitas variáveis, como os armamentos escolhidos, a logística oferecida e o treinamento de pilotos, engenheiros e mecânicos. Num acordo maior, como era o F-X2, toda a questão de compensação industrial e comercial e transferência tecnológica influi no preço final.

. Com o acordo assinado ontem com a França, o Brasil começa a enterrar o discurso de que ser pacifista significa ter Forças Armadas mínimas. Mas nem por isso se transformará numa potência militar a ameaçar os seus vizinhos. Os valores envolvidos só encontram similares no mundo emergente nos gastos da Índia -que irá comprar US$ 11 bilhões em aviões de combate em breve. Mas os mais de R$ 30 bilhões a serem gastos em 20 anos na compra de submarinos, helicópteros e caças representam cerca de dez dias do gasto militar americano em 2008.

Vargas e Stella Farias não têm mais o que fazer no TCE e na CPI. Precisam sair. Já.

Mande seu e-mail para o deputado Coffy Rodrigues, que não tem impedimentos morais, éticos e políticos da natureza dos que inibem Stella Farias, e para o procurador do MPC no TCE, Da Camino, pedindo a imediata substituição de Vargas e da deputada do PT:
coffy.rodrigues@al.rs.gov.br
dacamino@tce.rs.gov.br

O editor desta página também acha que o ex-deputado João Luiz Vargas não tem mais condições de prosseguir na presidência do Tribunal de Contas do Estado, mas não acha que ele deve ser expurgado do TCE.
. As razões que justificam politicamente o afastamento de Vargas, são na essência as mesmas razões que obrigam a substituição da deputada Stella farias na presidência da CPI instalada na Assembléia do RS.
. Se Vargas não sair da presidência do TCE e Stella Farias não sair da presidência da CPI por conta própria, devem ser removidos por seus pares. São assepsias políticas que respondem a razões de ordens ética e moral indiscutíveis.
. Leia o que escreveu sobre Vargas a jornalista Rosane Oliveira, de Zero Hora, que no entanto não usa as mesmas razões para pedir o afastamento de Stella Farias, coisa que o editor faz com veemência, porque mantê-la no cargo é desmoralizar moral, ética e politicamente a CPI, os seus membros e a própria Assembléia.LEIA:
“Convém lembrar que para assumir o Tribunal de Contas é preciso comprovar reputação ilibada. O fato de ter os bens bloequeados numa ação de improbidade administrativa e de ter quebra do sigilo bancário e fiscal determinado pelo STJ deveria ser suficiente para o próprio conselheiro se dar por impedido”.
- Como Vargas, a deputada do PT teve seus bens bloqueados, inclusive o imóvel da rua Oceania, onde moram seus pais atualmente, em Alvorada, mais seu carro. A deputada responde a um processo por improbidade administrativo que lhe move o Ministério Público porque aplicou R$ 3 milhões no Banco Santos. Era dinheiro dos servidores aposentados de Alvorada. O Banco Santos quebrou quatro meses depois. Era um banco que distribuía propina para todo mundo. O PT mantinha conta no Banco Santos – só nele e no BB, em São Paulo.
CLIQUE AQUI para ler a denúncia (petição inicial do Ministério Público) contra a deputada do PT.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da decisão do Tribunal de Justiça que mandou bloquear os bens da deputada.
CLIQUE AQUI para ver o tamanho do processo.

Trabalho escravo é flagrado em obra do PAC

Clipping - Folha de S.Paulo - 8 de setembro de 2009

Fiscais do governo federal e do Ministério Público do Trabalho encontraram e resgataram 98 trabalhadores em regime análogo à escravidão numa obra que integra o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), no sul de Goiás. A partir de uma denúncia, a ação de procuradores e de auditores do Ministério do Trabalho numa usina hidrelétrica começou no início da semana passada e somente foi concluída na madrugada de anteontem, quando os trabalhadores foram indenizados e puderam retornar às suas casas. A construção da usina Salto do Rio Verdinho é de responsabilidade da Votorantim Energia, braço do Grupo Votorantim, e tem o apoio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que no final do ano passado injetou cerca de R$ 250 milhões na sua implantação. Planalto e PT apostam no PAC como uma vitrine da candidatura petista para a sucessão de Lula no ano que vem.

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Receita Federal abre consultas ao 4º lote do IR

A Secretaria da Receita Federal abriu as 9h desta terça-feira as consultas ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2009, ano-base 2008.

CLIQUE aqui para acessar ao site da Receita ou ligue 146. As restituições poderão ser sacadas a partir de 15 de setembro.