Justiça gaúcha propõe extinção da Justiça Militar do RS
Nesta quinta-feira, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Arminio da Rosa, acompanhado de todos os seus vice-presidentes,entregou ao presidente da Assembléia, deputado Ivar Pavan, a proposta de emenda constitucional que prevê a extinção da Justiça Militar no Estado. O documento contou com a assinatura de 35 parlamentares, duas a mais que o número legal para iniciar a tramitação no Legislativo. Além do reduzido número de processos que o TJM julga anualmente, a incorporação das funções por parte do Tribunal de Justiça representará uma economia estimada em cerca de R$ 24 a 25 milhões por ano.
Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.