Zulke diz que não confundiu R$ 130mil com R$ 14 milhões

Todas as vezes que qualquer personalidade perceber que as críticas e análises aqui feitas não correspondem ao que conhecem, o espaço é franqueado para a resposta, mesmo que o editor não concorde com o que é enviado.

. No caso a seguir, o deputado Ronaldo Zulke, alvo de críticas desta página, esclarece melhor sua posição sobre o orçamento da secretaria estadual da Cultura.

DIREITO DE RESPOSTA

A respeito da nota publicada em seu blog no dia 31 de novembro de 2008:

1. Em meus pronunciamentos, uso repetidamente a informação de que os ínfimos R$ 130 mil do orçamento da Sedac, contidos na proposta orçamentária para 2009, pertencem ao grupo de despesas denominado INVESTIMENTO;

2. Dos R$ 14 milhões que a secretária se refere como orçamento total para a Sedac – que, na verdade são R$ 13,2 milhões –, R$ 7,4 milhões são despesas com a folha de pagamento e R$ 5,6 milhões com despesas correntes (manutenção da máquina da secretaria), restando os R$ 130 mil para investimentos diretos na área;

3. Também é de meu conhecimento que, em 2007 e até junho deste ano, o valor liquidado no grupo de despesas INVESTIMENTO foi ZERO, o que significa dizer que, desde que assumiu o poder, o governo do Estado nada investiu na cultura de forma direta. O que houve, sim, foi a utilização da Lei de Incentivo à Cultura para substituir o papel do Estado enquanto responsável pela aplicação de uma política cultural para o setor;

4. Se compararmos o mesmo campo INVESTIMENTO entre a secretaria da Fazenda, considerada “secretaria meio” (R$ 18 milhões), e a secretaria da Cultura, considerada “secretaria fim”, nos credenciamos a fazer a crítica sobre o quão miseráveis são estes R$ 130 mil;

5. Da mesma forma, muito nos lastima o fato de que o governo do Estado também tenha deixado minguar os recursos ao Fundo de Apoio à Cultura, destinando para o mesmo apenas R$ 15 mil. Protocolamos emenda de R$ 1 milhão para o FAC/RS, já criado e regulamentado;

6. Portanto, informações como estas fazem pensar que minha crítica não é cega, mas, sim, lúcida e necessária. Ficar calado diante de um cenário tão miserável para nossa cultura seria uma inaceitável e prejudicial omissão;

7. Ao mesmo tempo, nem tudo o que o governo faz é alvo de minha crítica como são os atos de truculência da Brigada Militar para com os movimentos sociais, capitaneados pelo Coronel Mendes, para citar apenas um exemplo. É louvável a atitude da Secretária Mônica Leal, que prontamente colocou-se à disposição da Comissão de Representação Externa, por nós coordenada na Assembléia Legislativa, que investiga as denúncias de fraudes na LIC;

8. Resta, no entanto, à secretária, admitir que, além da crise na LIC, há uma crise no sistema de financiamento da cultura, que, infelizmente, tem se sustentado apenas nesta lei de incentivo que, diga-se de passagem, quando apresenta problemas, causa uma total paralisia no setor;

9. Temos convicção de que a secretária será parceira para lutar por um maior orçamento para a cultura e sensibilizará a base de sustentação do governo Yeda Crusius para aprovar mais recursos, bem como nossa emenda ao FAC, quando da votação do orçamento do Estado para 2009 agora no mês de novembro;

10. Por fim, é preciso dizer que jamais deixarei de fazer a crítica, quando necessária, doa a quem doer. Acredito que, quando a crítica “azucrina”, é porque calou fundo nos ouvidos de quem mais precisava ouvi-la.

Atenciosamente.
Ronaldo Zülke
Deputado estadual (PT