A chegada de calçados chineses baratos ao mercado brasileiro carrega altas doses de fraude ao fisco. Investigação do Ministério do Desenvolvimento indica que o mesmo tipo de calçado é declarado na aduana brasileira por uma diferença de preço superior a 800% em relação a outros países.
. No jargão técnico, a fraude é chamada de subfaturamento e possui, na maioria das vezes, conivência dos importadores. Os dados apurados pela Secretaria de Comércio Exterior foram repassados para a Receita e a Polícia Federal investigarem as ramificações no país.
. A fraude consiste em declarar à Receita que determinado contêiner possui "calçados de solado externo de borracha, plástico ou couro natural" e que o produto custa US$ 16,35. Esse será o valor usado no cálculo do imposto. O problema é que o calçado é vendido por um preço bem mais alto no mercado. Mas a fiscalização dessa prática é extremamente difícil, dada a capilaridade do comércio.
. Nesse caso, só foi possível comprovar a fraude com a ajuda da iniciativa privada. A Associação Brasileira das Indústrias de Calçados identificou a prática e reuniu dados sobre os principais produtos envolvidos.
. De posse dos dados, a equipe da Secex comparou os valores declarados no Brasil com as informações de outros países. Dessa maneira, a Secex descobriu que o mesmo calçado declarado por US$ 16,35 no Brasil chegou à Hungria com o preço de US$ 157,84, diferença de 865,38%. Outro exemplo são os "calçados para outros esportes, de borracha ou plástico", que entram no Brasil por US$ 11,50 e na Itália por US$ 106,27 -variação de 824,09%.
. As informações acima são da Folha.
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