Incra proíbe plantio em São Chico de Assis e ameaça investimento bilionário da Stora Enso no RS

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) melou o investimento da Stora Enso em São Francisco de Assis. A justificativa da decisão, tomada nesta terça-feira, menciona a localização das terras adquiridas pela empresa florestal, que estão na chamada "faixa de fronteira", ou seja, a menos de 150 quilômetros da divisa com outro país. A legislação brasileira não impede que estrangeiros tenham propriedades nesta área, porém, submete a aquisição à parecer técnico do Incra e à análise do Conselho de Segurança Nacional.

. O coordenador da Frente Parlamentar Pró-Florestamento da Assembléia Legislativa, deputado Berfran Rosado (PPS), espera que a recomendação do Instituto não encontre acolhida no Conselho de Segurança Nacional uma vez que tal compra resultará em desenvolvimento econômico e social para a Metade Sul. "Não existe outra explicação para o parecer de ontem contra a Stora Enso, que não seja de ordem ideológica", afirma o deputado. Segundo ele, o próprio parecer da procuradoria do Incra regional aponta que todos os requisitos formais exigidos pela legislação foram cumpridos. Além disso, o parlamentar cita exemplos de empresas estrangeiras que se instalaram em municípios da área de fronteira, com a autorização do Instituto como a francesa Pernod Ricard, que se tornou a proprietária, em Santana do Livramento, do maior vinhedo da América Latina; a italiana Parmalat, que adquiriu 2,5 mil hectares em Alegrete; a franco-belga companhia de energia Tractebel e a Cimentos Portugal, ambas em Candiota.

. Em 2007, o Incra mandou que os assentados do município de Pedro Osório arrancassem os eucaliptos plantados em parceria com a Votorantim Papel e Celulose, no Programa Poupança Florestal. Para Berfran, já naquela época, as atitudes do Instituto denotavam seu posicionamento ideológico. O mesmo parecer que atestou, em dezembro de 2007, que os requisitos formais foram atendidos.