Jornalista Polibio Braga: STF flexibiliza por 1 ano as regras de aplicação da jornada 5 x 2

O ministro Flávio Dino concedeu nesta quinta-feira uma liminar (decisão provisória) para permitir jornadas de trabalho superiores a 8h diárias durante a fase de transição da escala 5x2, que prevê a jornada semanal de 42 horas semanais pelo prazo de um ano. O ministro também manteve o início da vigência da escala 5x2 para o dia 16 de dezembro.

Com a decisão, os empregadores estão autorizados a distribuir as 42h semanais, durante o período de um ano de transição, entre os cinco dias de trabalho da escala 5x2, o que resultada em jornadas diárias de até 8h24. Dessa maneira, os 24 minutos extra jornada diários não darão direito ao recebimento de hora extra.

Disse o ministro:

- Durante a etapa intermediária - isto é, até 15 de dezembro de 2027 -, a distribuição das 42 horas semanais em cinco jornadas diárias de até 8 horas e 24 minutos, sem incidência do adicional de horas extraordinárias [quanto aos 24 minutos mencionados].

CLIQUE AQUI para saber mais sobre a decisão.

4 comentários:

Anônimo13 de novembro de 2026 às 10:16
Eu não acreditei no que li:
Zucco recebeu o cônsul da China comunista com a alegação de fazer parceria
Estes comunistas tem que ficar longe do Rio Grande.
Nada de comércio, importação e exportação com comunistas.
Vamos exportar tudo para Israel
Nada para comunistas
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Anônimo13 de novembro de 2026 às 11:10
Sugiro aos trabalhadores que lutem por uma escala igual os deputados e senadores:
3. x. 4
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Anônimo13 de novembro de 2026 às 13:45
Co-dono, e pretenso futuro solo, mandou tá mandado.
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Anônimo13 de novembro de 2026 às 14:47
O STF manda e desmanda.
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