O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, incluiu a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública na pauta de votação de terça-feira.
A proposta havia sido retirada da agenda do plenário em 15 de outubro, depois de um impasse entre os senadores sobre a inclusão de mudanças na maioridade penal, mas não só.
Juristas e parlamentars apontam que regras penais rígidas inseridas no artigo 5º da Constituição podem ferir cláusulas pétreas, como a individualização da pena e a presunção de inocência.
Há debates sobre a partilha de recursos e a autonomia das guardas municipais e corregedorias.
A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, aguardando votação no Plenário do Senado (onde precisa do apoio de pelo menos 49 senadores em dois turnos).
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Os comunistas querem terminar de centralizar tudo em Brasília. Sabotaram a segurança pública e agora querem posar de salvadores dizendo que faltava coordenação e controle. Não precisamos de novas milícias nas mãos do crime organizado, ainda mais de maneira centralizada.
ResponderExcluirO miliciano fugiu
ExcluirEssa lei na prática será o que Lula e o STF quiseram que seja. Qualquer item que os desagrade será nulo. Alguma dúvida ?
ResponderExcluirUm período de densas trevas se aproxima do Brasil e dos Brasileiros, de todos os brasileiros.
ResponderExcluirVamos manter a Chama da Esperança acesa.
Nossa Nação está assolada por energias de péssimas
vibrações, mas não podemos nos entregar ao mal.
Devemos lutar com todas as forças que dispomos, que nos restam, impedir que os maus nos lancem ao mal e digam que o Brasil "jaz no maligno", mas sim nós brasileiros proclamarmos estarmos no caminho da Luz do esplendor cultural e material.
Vai ser tudo de acordo como o cachaceiro e o PCC e CV querem
ResponderExcluirTudo na maciota,tudo fachada
Com a PEC da Segurança Pública, que afasta os Governadores de Estados do comando das Polícias Militares,
ResponderExcluirficará faltando a nomeação do José Dirceu para o.Ministerio
da Segurança Pública.
O caminho para a violação da propriedade no.campo e nas cidades estará aberto por falta de repressão do governo, centralizador de todas as forças. Militares.
Com a PEC da Segurança Pública so faltará a nomeação do José Dirceu ser o ministro e comandante centralizador do comando das Forças Armadas.
ResponderExcluirSalve a propriedade privada no campo e na cidade!
Com essa nova lei de segurança ou sem ela, continuaremos nas mãos dos bandidos. Bostil é uma piada!
ResponderExcluirNão se preocupe
ExcluirUma parte da bandidagem fugiu para os EUA