RS dá até 95% de desconto para cervejarias quitarem dívidas

O governo do Rio Grande do Sul lançou o Refaz Cervejarias, programa que permite regularizar débitos de ICMS com descontos de até 95% em juros e multas. As adesões poderão ser feitas de 13 de outubro a 30 de novembro de 2026, por empresas fabricantes de cervejas e chopes e atacadistas de cervejas, chopes e refrigerantes. 

A iniciativa contempla dívidas vencidas até 31 de dezembro de 2025, em cobrança administrativa ou judicial. Para pagamento à vista, o desconto chega a 95%. Já nos parcelamentos, a redução é de 90% para até 60 parcelas e de 80% para prazos de 61 a 120 meses. 

O programa busca facilitar a regularização fiscal e oferecer melhores condições financeiras às empresas do setor. A primeira parcela ou o pagamento integral deverá ser quitado até 30 de novembro. O atraso de três parcelas provoca a perda dos benefícios e a revogação do acordo.

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2 comentários:

  1. Anônimo10 de outubro de 2026 às 18:00

    A voracidade e a ganância do estado sobre empresas e indivíduos está asfixiando a livre iniciativa. E o mais triste: a fabulosa quantidade de dinheiro arrecadado vai para o poço negro do desperdício e dos milhares de aspones, sem trazer benefícios para os pagadores.

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  2. Anônimo11 de outubro de 2026 às 00:12

    Cervejaria com imposto atrasado?
    Ou a cerveja é ruim ou é pura sonegação.

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