Ainda não foi a votação - e já faz tempo. Se tivesse virado lei, prisões como a do ex-chefe de gabinete do vereador Ferronato e, hoje, do vereador Byl, não teriam ocorrido.
Qual a razão do projeto ?
É a questão das emendas impositivas. Não quero acabar com elas, mas submetê-las a duríssimo crivo de transparência e prestações de contas detalhadas, trimestrais, sobre o uso do dinheiro público.
E o que mais ?
Terão que explicar os resultados dos objetos para as quais o dinheiro foi destinado.
CLIQUE AQUI para ler o projeto e sua justificativa.
Só esse blog chinelo pra dar espaço para um vagabundo mequetrefe desses! Só pode ganhar pix!
ResponderExcluirVaza daqui petralha.
ExcluirUm representante dos ASSALTANTES DOS APOSENTADOS E INVÁLIDOS comparece preocupado.
ExcluirFlávio Bolsonaro embarcou em viagens com Willer Tomaz e Weverton Rocha, investigados no escândalo do INSS
ResponderExcluirAlém de viagens para Portugal, França, Estados Unidos e África do Sul, Flávio e Willer compartilharam imóveis, jatinhos e parcerias em processos judiciais...kkkkkkk tudo irmão!!!!!!
LULINHA é ladrão de APOSENTADOS e o PAPI sócio do Master. Roberta Luchsinger faz as pontes para as propinas. JOESLEY declarou q abriu conta pro BARBA no exterior 70.milhões de dólares. Dilma PASADENA ganhou o mesmo.
ExcluirPolibio, quantos votos o homem das maiorias teve na última eleição? Tenho certeza que as maiorias o elegeram, não?
ResponderExcluir2000 e uns quebrados de minorias se arriscaram nesse chinelo!
ExcluirParabéns Fabiano Rheinheimer. Quando se trata de fiscalizar o dinheiro público vê-se que os demônios comunistEs se levantam do inferno, pois acreditam que tudo que é público é propriedade deles e não do povo. Aliás, eles acham que até a propriedade privada alheia tbm é deles.
ResponderExcluirTem umas emendas estranhas que são destinadas .. Tipo Conselho Municipal da Saude para produção de documentário. Não faz sentido, se o recurso fosse do executivo para aplicação na ponta, direto para serviços para o povo, isso não ocorreria.
Excluirhttps://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYjcyYzRkZWItZjc0Ni00MmU2LWFmY2EtM2Y1YTM5ODMzZWRiIiwidCI6IjA0NmFkMWJjLWE5NTYtNDA0OC05ODAzLTc4MTIyN2FhMDAzOSIsImMiOjh9
Materia bem oportuna. Vereador Giovane Byl é preso em operação que apura desvio de emendas da saúde em Porto Alegre
ResponderExcluirE o lulinha ainda tá solto ?
ExcluirA fiscalização é fragilizada intencionalmente. Nesse caso da Prefeitura de Porto Alegre, que existe a controladoria com cargos de Auditor de Controle que não fiscalizam diretamente as ONGs. Colocam poucos servidores e ainda sem formação adequada como fiscal.
ResponderExcluirA formação de um Fiscal de Contratos na Prefeitura de Porto alegre é feita em um curso On-line com duração de 4 horas. Não precisa formação em curso superior, depois o servidor ainda recebe um gratificação por exercer essa função.
ResponderExcluirPor isso a roubalheira vai sempre ocorrer. Não adianta colocar regras detalhadas se na ponta que fiscaliza não se tem a formação adequada ou saber mínimo em diversas áreas de conhecimento.
A formação de um Fiscal de Contratos na Prefeitura de Porto alegre é feita em um curso On-line com duração de 4 horas. Não precisa formação em curso superior, depois o servidor ainda recebe um gratificação por exercer essa função.
ResponderExcluirPor isso a roubalheira vai sempre ocorrer. Não adianta colocar regras detalhadas se na ponta que fiscaliza não se tem a formação adequada ou saber mínimo em diversas áreas de conhecimento.
A formação de um Fiscal de Contratos na Prefeitura de Porto alegre é feita em um curso On-line com duração de 4 horas. Não precisa formação em curso superior, depois o servidor ainda recebe um gratificação por exercer essa função.
ResponderExcluirPor isso a roubalheira vai sempre ocorrer. Não adianta colocar regras detalhadas se na ponta que fiscaliza não se tem a formação adequada ou saber mínimo em diversas áreas de conhecimento.
É muito difícil que prosperem, pois essas emendas viraram moeda de troca do Governo Federal. Resta aos órgãos de controle rastrear o dinheiro na ponta para que as prisões aumentem.
ResponderExcluirA Câmara de vereadores criou por meio do PLL 056/23 a obrigação do executivo divulgar no portal de transparência o uso da emendas parlamentares. Porém, não está com as informações completas e necessárias para se entender como dinheiro está sendo gasto, em que situação se encontra, se foi reprovada, em andamento, onde estão os comprovantes, etc.
ResponderExcluirhttps://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYjcyYzRkZWItZjc0Ni00MmU2LWFmY2EtM2Y1YTM5ODMzZWRiIiwidCI6IjA0NmFkMWJjLWE5NTYtNDA0OC05ODAzLTc4MTIyN2FhMDAzOSIsImMiOjh9
Mandem prender que fez esse painel de Monitoramento das Emendas. O maior faz-de-contas que já vi na minha vida. É muito deboche com o cidadão.
ExcluirMandem prender que fez esse painel de Monitoramento das Emendas. O maior faz de contas que já vi na minha vida. É muito deboche com o cidadão.
ExcluirBem fez em lembrar do caso do Ex-assessor do então vereador Ferronato que agora parece ocupar cargo de Secretário Adjunto na SMIDH no Executivo Municipal. Quando supostos desvios envolviam também emendas impositivas.
ResponderExcluirCom a palavra o Presidente da Câmara de vereadores, Moises Barboza (PSDB) se o legislativo tem fiscalização na utilização desses repasses por meio de emendas impositivas.
Airton Ferronato, então Vereador (PSB).. Foi um dos votos necessários para aprovar a reforma da Previdência Municipal, ajudou a extinção do DEP, e agora ocupa cargo no executivo.
ExcluirJustificativa (PROJETO DE LEI Nº _/2025, de 27/02/2025)
ResponderExcluir....
Dados do Mapa das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) indicam que, entre 2010 e 2018, aproximadamente 22 mil OSCs receberam recursos federais, totalizando R$ 118,5 bilhões, o que representa 0,5% do orçamento anual da União. Embora esses números se refiram ao âmbito federal, é razoável supor que valores significativos também sejam
repassados em nível municipal, incluindo Porto Alegre.
Contudo, a ausência de mecanismos padronizados de prestação de contas pode dificultar o controle social e institucional sobre a aplicação desses recursos. A implementação desta lei visa suprir essa lacuna, estabelecendo obrigações claras
de transparência para ONGs e movimentos sociais beneficiados com recursos públicos municipais.
...
https://www.camarapoa.rs.gov.br/noticias/plenario-sessao-ordinaria-liderancas-73794
ExcluirEMENDAS - Tiago Albrecht (Novo) afirmou que irá exigir, na condição de relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que a Prefeitura informe para a Casa se as entidades estão com as prestações em dia: “Se não, não poderá ser possível colocar emendas impositivas nessas instituições. Não podemos mais transigir com nomes de vereadores e vereadores honestos e que entregam emenda na ponta”, declarou. (GC)
O Vereador vai regulamentar o que já existe, vide o art.48 da lei 13019/2014. Basta a CPI verificar o porque continuaram os repasses e punir quem não obedeceu a lei.
ResponderExcluirA economia que custa caro ao contribuinte. Quase 40 cargos de administrador vagos com aprovados em concurso esperando nomeação com condições de qualificar essas analises de prestações de contas. Causa estranheza a Prefeitura insistir em não estruturar o setores que realizam esse serviço de fiscalização de contratos.
Sempre que surge uma falcatrua envolvendo o Executivo Municipal, ela apresenta as mesmas características. Não se pode afirmar categoricamente que ocorra de forma intencional, mas nota-se que os componentes são sempre os mesmos: estruturas de controle frágeis, falta de pessoal capacitado, excesso de demandas e ausência de regras eficazes. Contudo, ao analisar o histórico de episódios — como os casos da Procempa, da Secretaria da Juventude (envolvendo a falsificação de assinaturas de alunos em cursos), da Operação Tormenta, da Operação Casa Branca, do caso Capa Dura (professores em cargos administrativos), da Operação Concutare e do caso Facinepe —, constata-se que os órgãos de controle têm sido pouco efetivos em coagir a administração pública a corrigir as mesmas falhas historicas. O que causa surpresa é constatar que alguns dos nomes envolvidos nesses episódios passados integram, hoje, o Governo Melo.
ExcluirDuvido!
ResponderExcluirMPRS fala que Executivo deve melhorar a fiscalização. Ora, Ora, TCERS ainda não fez nada com relação a isso? aponta, aponta, aponta, noticia de dinheiro desviado, noticia de dinheiro desviado, noticia de dinheiro desviado...
ResponderExcluirÉ começar a prender quem atesta serviço que não foi feito. Se tem quem fiscaliza deve ser responsabilizado junto.
ResponderExcluirOs vereadores falam em instaurar uma CPI. Mas pergunto a Vossas Excelências: os senhores, que têm a obrigação de fiscalizar o Poder Executivo, possuem algum setor na Casa Legislativa que acompanhe os processos do TCERS/MPRS que apontam irregularidades no uso das emendas parlamentares ou malversação do dinheiro público?
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