O relator do recurso, ministro Dias Toffoli, considerou prescrito o caso e votou pelo retorno do desembargador gaúcho Carlos Caníbal ao cargo. Caníbal foi condenado pelo STJ, que aceitou a queixa da esposa contra o magistrado, acusando-o de violência doméstica (ofensas verbais). O ministro também votou pela extinção da pensa de prisão.
O julgamento ocorre de forma virtual na Segunda Turma do STF.
O voto de Dias Toffoli deve ser acompanhado pelos demais ministros.
Como a pena é menor do que um ano, de acordo com o Código Penal o prazo limite para aplicação é de três anos, contados a partir da abertura do processo. Além disso, como o desembargador já tem mais de 70 anos, esse prazo legal é cortado pela metade.
com um nome desse ....pelo bem da nação o totó devia morar junto com ele..kkkkkk
ResponderExcluirE mesmo!
ExcluirPartindo do Tofoli Tayaya, homem do resort e dos 37i milhões, e q riu de um furto de autos processuais, tem a aparência de...
ResponderExcluirFui aluno do desembargador em 1990.
ResponderExcluirDesde lá acompanho sua trajetória pessoal e profissional.
É pessoa honrada, séria e profissional dedicado e estudioso.
Está sendo envolto numa narrativa perversa.
É isto, editor.