Comissão do Senado aprova projeto de Osmar Terra que agrava punições a molesadores de crianças

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (24) um projeto de lei 3066/2025 que aumenta as punições para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes — inclusive nos casos em que é utilizada a inteligência artificial.

A proposta segue para votação no Plenário do Senado — junto com um requerimento de urgência.

O PL, de autoria do deputado federal Osmar Terra (PL-RS), aumenta a pena para quem produzir, divulgar ou comercializar conteúdo de violência sexual contra menores por meio da internet ou das redes sociais.Também prevê a atualização da linguagem utilizada na legislação: o texto substitui a expressão “pornografia infantil” por “violência sexual contra criança ou adolescente”.

A proposta inclui diversos crimes relacionados à violência sexual contra menores no rol dos crimes hediondos.

CLIQUE AQUI para saber mais detalhes. O deputado mandou o material para o editor.

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Um comentário:

  1. Anônimo24 de junho de 2026 às 19:16

    O Psol formado de prostitutas, veados e travecões para recorrer ao STF criminoso para tentar barrar a norma.

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