O Superior Trihunal Militar mandou este direito de resposta para o editor deste blog, com pedido de publicação, visando corrigir informações sobre penduricalhos que estariam ocorrendo na Corte. Leia tudo a segtuir.
Em razão das matérias jornalísticas veiculadas sobre o descumprimento das determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) pela Justiça Militar da União acerca dos pagamentos à magistratura, esclareço que as resoluções aprovadas pelo Superior Tribunal Militar (STM) estão em consonância com o que foi decidido pela Suprema Corte e regulamentado pelo Conselho Superior de Justiça em conjunto com o Conselho Superior do Ministério Público.
(...)
Inicialmente, cumpre ressaltar que a elevação do percentual de 33% para 35% da Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição obedeceu rigorosamente os ditames da determinação judicial exarada pelo Supremo Tribunal Federal ...
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