A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, o projeto de lei que cria o Protocolo Nacional de Atendimento às Pessoas Vítimas de Crimes Violentos ou de Grave Ameaça. A proposta é de autoria do deputado federal Luciano Zucco e teve relatoria do deputado federal Sanderson (PL-RS). O projeto estabelece diretrizes nacionais para acolhimento, orientação, proteção e acompanhamento de vítimas diretas e indiretas de crimes violentos, assegurando acesso à informação, assistência psicológica, jurídica e social, além de mecanismos de proteção e reparação de danos.
“Precisamos garantir que as vítimas tenham acesso à informação, proteção e acompanhamento adequado desde o primeiro momento após o crime. Trata-se de uma medida de justiça, humanidade e respeito aos direitos fundamentais”, disse o deputado.
Notícias que vc não irá ver o bode velho divulgar no blog
ResponderExcluirBrasil alcança o melhor IDH da história com índice de “muito alto desenvolvimento humano”, aponta relatório da ONU
Trump elogiou Lula diante de Flávio e falou de obra na Casa Branca, a gadaiada pira!
ResponderExcluirPq será que o Trump não falou uma palavra até agora sobre o encontro com o pilantra do Flavinho???????kkk...vcs gostam de passar vergonha!
ResponderExcluirZucco e Sanderson - ; São Baluartes de coragem e honestidade, representam extremamente bem seus eleitores e também, todos Cidadãos e Cidadãs de bem do RS.
ResponderExcluir