Por pouco a Câmara deixou de aprovar a criação de outra estatal, a Terrabrás.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A proposta será enviada ao Senado.
Entre outras medidas, o texto cria o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. Também está previsto um programa específico para incentivar o beneficiamento e a transformação de minerais críticos e estratégicos no próprio país, com incentivos federais de R$ 5 bilhões em créditos fiscais ao longo de cinco anos.
CLIQUE AQUI para saber muito mais detalhes. O material é da própria Câmara, publicado ontem a noite.
Políbio , perguntar não ofende
ResponderExcluirAlgum deputado gaúcho defendeu o nosso carvão mineral?
Mais um fundo bancado com dinheiro do pagador de impostos retirado de circulação. Vai garantir o que? Garimpeiros investem do próprio bolso e, sem regulamentação das atividades, são perseguidos pelo governo e têm seus bens confiscados e ou destruídos.
ResponderExcluirKkkkkk... É piada...
ResponderExcluirCom a turma do Ibama e assemelhados, o beneficiamento e a transformação de minerais críticos e estratégicos no próprio país jamais sairá do papel.
ResponderExcluirE tenham paciência, mais uma estatal para aninhar cupinchas?