Artigo, especial, Marcus Gravina - O DAER e a AGERGS ignoram as PPPs

Marcus Vinicius Gravina é advogado, RS

Estes dois órgãos do Estado, envolvidos com o programa de concessões rodoviárias, fortemente “influenciados” pelas empresas privadas interessadas no mercado de conservação e construção de rodovias, insistem no modelo de cobrança de pedagio fracassado em governos anteriores. 

Não fizeram nenhum esforço em conhecer, avaliar e aplicar o regime das Parcerias Público-Privadas, em nosso Estado.

Não lhes interessa o modelo mais vantajoso para o Poder Público Concedente.  Querem contratos longos, difíceis de serem suportados, unicamente, pelos usuários das vias, acrescidos pela garantia de manutenção do equilíbrio econômico e financeiro do contrato até o seu final. 

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