O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no final da noite de ontem o projeto de lei antifacção. Ele prevê o aumento de penas pela participação em organização criminosa ou milícia. Na Câmara, o relator foi o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), apresentou substitutivo ao Projeto de Lei 5582/25, de autoria do governo federal.
O projeto estipula a tipificação de condutas comuns de organizações criminosas ou milícias privadas.
A pena prevista é de reclusão de 20 a 40 anos em um crime categorizado como domínio social estruturado. O favorecimento a esse domínio será punido com reclusão de 12 a 20 anos.
O texto final, agora, seguirá para sanção.
“Domínio Social Estruturado”.
ResponderExcluirVamos simplificar e traduzir : TERRORISMO
Ops… não pode falar essa palavra!
Certamente a ESQUERDALHA VERMELHA votou contra. Afinal os TRAFICANTES são VÍTIMAS DOS USUÁRIOS.
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