Artigo, Fernando Fukassawa - Código de Conduta: juízes precisam disso?

- Fernando Fukassawa é advogado, professor de direito e promotor de Justiça aposentado.

 A sociedade, acompanhada da resignada comunidade jurídica, cansou de escândalos, de notas tortas tentando endireitar linhas de conduta, e de contemplar o milagre da multiplicação patrimonial de familiares cúmplices que, dotados de um DNA empreendedor divinal, faturam cifras que fariam o Vale do Silício parecer um bazar beneficente. O desgaste chegou a tal ponto que o Presidente do STF teve uma ideia que beira o gênio: criar um Código de Conduta, como se o problema fosse a ausência de normas - e não a completa indiferença em relação a elas. A proposta é de uma fofura institucional comovente.

No Brasil, o anúncio de um "novo código" é recebido com o entusiasmo de quem encontrou a cura para todos os males. Adoramos legislar. Sofremos de "inflação legislativa", como designada pelo influente jurista Francesco Carnelutti há seis décadas. Se norma resolvesse caráter, o Brasil seria uma Suíça ...

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10 comentários:

  1. O maior, primeiro, único e último código de ética que um juiz precisa é ele mesmo. Se um que seja precisa de um código de ética elaborado para ele atuar com ética, é por que ele, o juiz, não vale nada.

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  2. Muito bom
    Parabéns.
    Didática a passagem .... "manter conduta ilibada na vida pública e privada - o que implica, no mínimo, não transformar a vida privada em problema público." ...
    Hoje a manutenção da ilibação, ou libação, se dá pela adoção do sigilo, centenário sigilo. Não deixa de ser notável evolução.

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  3. Aqueles que julgam e definem o que é legal, moral, ético, precisam de um código que mostre a eles como se portarem de maneira legal, moral e éticamente !
    Não e um Pais para amadores.
    TodEs fazendo o L

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  4. Requerem para si também julgamentos sobre problemas bancários, econômicos e financeiros.
    Interessante… achei que juízes entendessem de leis, não de economia. Só falta agora ministério da fazenda investigar, indiciar, julgar e condenar crimes financeiros.

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  5. Verdade verdadeira, temos 50%, o Código.
    Já a outra metade está difícil, a Ética, mercadoria escassa no Brasil.

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  6. Está claro já, divulgado conforme leio na Folha, que é para depois da eleição.
    Na linha do perguntar não ofende e nem se perde os dentes, isso quer dizer, por exclusão, que até lá vale toda e qualquer putaria?

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  7. Não precisa. Há a LOMAN desde 1979 q disciplina tudo. É só aplicar. Esse código de conduta é um esquema para abafar o escândalo das PROPINAS e avocação indevida de processos, fora outras bandalheiras.

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  8. Políbio . Pelo que estou lembrado a Loman - atual Lei da Magistratura - foi de autoria do gaúcho Henrique Fonseca de Araújo e tem sido criticada. Carlos Edison Domingues

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  9. Ministros do STF e políticos têm pensamento comum: a ideia de povo analfabeto é expandida a todos os brasileiros!

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