Entre as novidades, o serviço lançou a "Certidão de Dispensa de Alvará", destinada a profissionais liberais e autônomos de atividades de baixo risco em local fixo. O documento oferece segurança jurídica e simplificação de processos, contemplando categorias como consultórios médicos sem procedimentos invasivos, psicólogos, nutricionistas, manicures, cabeleireiras, arquitetos e contadores. A medida não se aplica a atividades ambulantes, que possuem legislação própria.
A capital gaúcha tem se destacado nacionalmente pela
agilidade na abertura de empresas. O município alcançou seu menor tempo médio
histórico, com cerca de três horas entre a análise de viabilidade e o registro
do negócio, e apenas 10 minutos para atividades de baixo risco. Em 2025, quase
45 mil empresas foram abertas, sendo 64% MEIs, consolidando a capital entre as
três melhores do país no ranking de atividades de baixo risco.
*Contato da Sala do Empreendedor: Telefone: (51) 3289-4545/ WhatsApp (Chat Online): https://wa.me/555132894546/ E-mail: salaempreendedor@portoalegre.rs.gov.br
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