Quando o Supremo fecha as cortinas, a chama da democracia tremula.
Ao transformar em “sigiloso”, no nível máximo, o pedido da defesa do dono do Banco Master, o ministro Dias Toffoli foi além do tradicional segredo de Justiça. Agora, o cidadão não tem acesso nem às iniciais das partes, nem ao andamento, nem às decisões de um caso que envolve suposta fraude bilionária e impacto direto sobre investidores e recursos com proteção pública. Não é um litígio privado; é um caso com relevância sistêmica, que levou à liquidação de um banco e mobilizou Banco Central, Polícia Federal e Ministério Público.
A justificativa formal é conhecida: em crimes financeiros complexos, o sigilo parcial muitas vezes se justifica para proteger a investigação ou resguardar dados sensíveis. Mas, aqui, o que se vê é a adoção do grau máximo de opacidade justamente onde o interesse público é mais evidente.
O que torna a decisão ainda mais inquietante é o contexto. O ministro Toffoli acumula ...
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