.: Dica do editor - Negar empréstimo para idoso poderá virar crime

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou um projeto de lei que promete mudar a relação entre idosos e o sistema financeiro no Brasil. O texto torna crime a discriminação contra pessoas com mais de 60 anos em operações de crédito, financiamento ou concessão de empréstimos bancários, uma prática silenciosa, mas recorrente, segundo entidades de defesa do consumidor.A proposta, apresentada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), altera o Código Penal e o Estatuto da Pessoa Idosa, incluindo punições para bancos, financeiras e correspondentes que recusarem crédito com base apenas na idade ou em condições de saúde do solicitante.

O projeto ainda não foi pra o plenário, o que quer dizer que não é lei.

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Um comentário:

Anônimo14 de outubro de 2025 às 10:35
O estado se metendo em quem um banco quer ou não emprestar. Resultado: os outros que pegam empréstimos, que nada têm a ver com isso, vão pagar a conta.
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