Enquanto os Estados Unidos anunciam a extinção da política woke nos quartéis, que promovia discriminação e desigualdade, o governador Eduardo Leite adota uma postura oposta, violando a Constituição Federal ao estabelecer cotas para pessoas transgênero no concurso da Brigada Militar. Tal medida já havia sido implementada no concurso do Banrisul. A inobservância da Constituição, por qualquer razão, compromete a normalidade do Estado Democrático de Direito. A Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso I, estabelece de forma inequívoca que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo que homens e mulheres possuem os mesmos direitos e obrigações. Contudo, o governador Eduardo Leite concede benefícios a determinados grupos em razão de sua orientação sexual, prejudicando os candidatos mais qualificados no concurso. Observa-se que a política prioriza benefícios com base na orientação sexual, enquanto, para pessoas portadoras de deficiência, o edital explicita a ausência de cotas. Estas, por sua vez, deveriam ser protegidas pelo Estado, uma vez que enfrentam reais limitações para competir em igualdade de condições. Bastaria alocá-las em funções administrativas, realocando servidores que ....
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