Artigo, especial, Marcus Vinicius Gravina - Sabatina para ministro do STF deve conter declaração de bens dos indicados

O autor é advogado no RS.

A exigência legal de apresentação da declaração de bens e fontes de rendas do indicado pelo presidente da República ao STF, está prevista para o momento da posse. 

Não é o caso agora de indagar se isto vem sendo cumprido ou não.  

Para superar esta dúvida e obter maior eficácia, os senadores que irão sabatinar os candidatos sobre os requisitos do notável saber jurídico e da conduta ilibada, deveriam receber também, com antecedência razoável,  a declaração de bens para exame conjunto. 

Sugestão de alteração da lei para as próximas nomeações de ministros:

CLIQUE AQUI para saber mais.

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2 comentários:

  1. Je11 de agosto de 2025 às 11:57

    As cadeiras do STF deveriam ser ocupadas por JUIZES no final de suas carreira, pelo período máximo de seis anos.
    Deve funcionar como nos velhos tempos, em que sequer sabíamos quem eram os ministros.
    Basta à este "modelo" de Tribunal que temos hoje.
    Me ajuda aí Trump !!!

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  2. Anônimo11 de agosto de 2025 às 12:21

    Não sei se cumprem não. Me parecem estar acima da lei. De qualquer forma, quem vai fiscalizar né ?

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