Congresso terá que votar em agosto o aumento do prazo da licença-paternidade. Ela irá de 5 para 15 dias.

Com o fim do prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para que o Congresso regulamente a licença paternidade, o parlamento deve se debruçar sobre o tema na volta do recesso parlamentar, em 4 de agosto. 

Em dezembro de 2023, o STF deu 18 meses para o Congresso regulamentar esse direito. O prazo venceu em julho.

Atualmente, a licença para pais é de cinco dias consecutivos nos casos de nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada.

No rol de projetos, a Câmara dos Deputados “sai” na frente e já pode aprovar no plenário o projeto de Lei (PL 3935/08) que aumenta de cinco para 15 dias a licença-paternidade. Isso vai valer tanto para o pai biológico quanto para o adotivo.

CLIQUE AQUI para saber mais detalhes.

às

9 comentários:

  1. Anônimo27 de julho de 2025 às 16:17

    O ideal seria ninguém mais trabalhar. Ficar em casa recebendo do governo. A única obrigação seria votar a cada quatro anos. Uma maravilha.

    ResponderExcluir
  2. Anônimo27 de julho de 2025 às 19:05


    Lula:
    https://polibiobraga.blogspot.com/search?q=LULA&max-results=20&by-date=true

    Bolsonaro:
    https://polibiobraga.blogspot.com/search?q=BOLSONARO&max-results=20&by-date=true

    Trump:
    https://polibiobraga.blogspot.com/search?q=TRUMP&max-results=20&by-date=true

    Milei:
    https://polibiobraga.blogspot.com/search?q=MILEI&max-results=20&by-date=true

    Putin:
    https://polibiobraga.blogspot.com/search?q=PUTIN&max-results=20&by-date=true

    Xi:
    https://polibiobraga.blogspot.com/search?q=XI&max-results=20&by-date=true

    ResponderExcluir
  3. Anônimo27 de julho de 2025 às 19:33

    Pais de parasitas, tudo na conta do empreendedor, do pagador de impostos, sem contar os feriadões, férias de 60 dias para apaniguados do serviço publico, há décadas. Isso é a receita da miséria para a maioria!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Anônimo27 de julho de 2025 às 21:53

      Mais aumento no custo Brasil. E o idiota que trabalha com CLT acha que isso é benefício. O trouxa não entende que CLT é a causa dele ser pobre.

      Excluir
    2. Anônimo28 de julho de 2025 às 08:39

      Ah, claro. Se não fosse a CLT, os empresários pagariam menos impostos e salários maiores, bla, bla, bla, bla. E os cretinos como vc acham que alguém acredita nisso...

      Excluir
  4. Anônimo27 de julho de 2025 às 19:47

    Nada mais justo, imagina o pai só ter cinco dias de licença, e depois já ter que voltar para o trabalho 24h por dia, onde fica acorrentado no local do trabalho e nunca mais volta para casa até se aposentar. Ai o filho já cresceu e de repente foi embora, e o pai nunca mais vai ver ele. Absurdo!

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Anônimo27 de julho de 2025 às 21:54

      Tem que explicar que é ironia hein kkkk

      Excluir
    2. Anônimo27 de julho de 2025 às 23:13

      Tamém axo. Mai é só u cumeço: dispoi vem licença-paternidade dí dois mêis pu póbri dupai. Daí engrena féria di mai dois mêis.

      Excluir
  5. Anônimo28 de julho de 2025 às 10:22

    Os Asnos que defendem direitos e privilégios, esquecem que vai tudo para o preço dos produtos nas gôndolas dos supermercados.

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/