Jornalista Polibio Braga: Artigo, especial, Marcus Vinicius Gravina - Entenda as incompatibilidades do projeto de atualização do Código Eleitoral

- O autor é advogado no RS.

O projeto de atualização do Código Eleitoral tem 898 artigos e no Senado recebeu 193 emendas. Nada fácil esta missão. Nestas ocasiões os políticos, que se eternizam nos cargos, sempre encontram uma maneira de colocar o seu jabuti - em benefício próprio - numa árvore de 898 galhos. Difícil identificá-los.

(...)

Esta consolidação pretende unificar a legislação eleitoral e partidária, levando em conta a Lei Geral das Eleições e a Lei dos Partidos Políticos.

Fala-se, na criação de 23 livros regulamentando vários temas: crimes eleitorais, cassação de registro....

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2 comentários:

Anônimo15 de junho de 2025 às 16:45
Com esse governo não deve ser feito nenhuma reforma.
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Anônimo15 de junho de 2025 às 22:08
Um código eleitoral, que regula as eleições dos parlamentares que o elaboram e aprovam, pode ter cumprido sua missão na época em que ética e moralidade existiam!
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