O STF invadiu novamente competência do Legislativo e por unanimidade estendeu a proteção da Lei Maria da Penha a casais homoafetivos formados por homens e a mulheres travestis e transexuais. O plenário virtual da corte julgou a ação nessa sexta-feira à noite.
O Congresso não incluiu os tipos na legislação por decisão própria da sua prerrogativa domo Poder Legislativo.
O caso começou a ser analisado no último dia 14 e só teve o julgamento concluído ontem. Os ministros acolheram ação da Associação Brasileira de Famílias HomoTransAfetivas (ABRAFH), segundo a qual o Congresso Nacional se omite ao não legislar sobre o assunto.
O Congresso não legisla porque o povo brasileiro é cristão e essas legislações são contra os costumes do povo brasileiro. Tá aí uma das razões pelas quais, não acreditamos no conservadorismo apoiador do talmudismo (falso povo escolhido) que vem destruindo a cultura cristã. Quem está por trás dessas agendas contrárias aos costumes cristãos, é ele, o falso povo escolhido. Não venham apoiá-los e nos dizerem que são conservadores.
ResponderExcluirVai acabar a ditadura dos usurpadores oligarcas do judiciário.
ResponderExcluirFaz tempo q usurpa competência alheia e o congresso vai aceitando. Esse é o sistema COMUNO BOLIVARIANO, e o mesmo aconteceu na Venezuela. Lembre-se de q em 2017 o STF de lá fechou o congresso. Em NARCOESTADO é assim.
ResponderExcluirHá congresso nacional no Brasil? Kkkkk
ResponderExcluirReclama pro Congresso que se omitiu de legislar ora bolas. O STF só cumpriu a OBRIGAÇÃO de preencher a lacuna quando provocado...
ResponderExcluirObrigação ? Tá escrito onde ? Na constituição bolivariana ? Kkkkkkk
ExcluirUma lei inútil! O crime contra esposas e namoradas só aumentou além da maioria dos maridos violentos escaparem da prisão!
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