Artigo, Marcus Vinícius Gravina - Perseguição sem fronteiras

- O autor é advogado no RS.

Deste tipo de perseguição “espacial” de uma decisão monocrática,  a do ministro A. de Moraes do STF, pretendeu atingir um brasileiro com residência fixa regular nos EUA. 

Determinou às duas plataformas de comunicação, do presidente Donald Trump e a de Vídeos Rumble - sem representantes no Brasil – o dever de cumprirem suas ordens que atingiriam a Alann dos Santos, com o fechamento de sua conta e a entrega de dados pessoais de usuário.

Acontece que os titulares das empresas de comunicação daquele país reagiram, alegando violação da Constituição e das leis dos EUA. 

CLIQUE AQUI para ler mais.

2 comentários:

  1. Se AGU defende Alexandre no exterior, não está sempre ao lado de Alexandre nas questões judiciais de "competência" do STF?

    ResponderExcluir
  2. Esqueçam as questões legais, a lei não vale mais no Brasil.

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/