Em 12 de janeiro completou um ano da vigência de lei14.811, de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS), que inclui na lista de crimes hediondos diversos atos praticados contra crianças e adolescentes. como bullying e cyberbullying.
Eis o que o deputado mandou. dizer ao editor, a título de esclarecimento
- Além disso, a lei obriga as escolas a criar protocolos de proteção para os alunos e professores, contra violência, inclusive para invasões.
Antes da lei proposta pelo deputado, como exemplo, um pedófilo detido poderia pagar fiança e responder em liberdade, mas agora ele fica preso direto em regime fechado.
CLIQUE AQUI para ler a íntegra da lei.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.