Liminar do juiz José Luís Leal Vieira interrompe votação do pacote de mudanças proposto por Melo

O juiz José Luís Leal Vieira (foto) acatou pedido de liminar em ação movida pela oposição minoritária e monocraticamente paralisou a discussão e votação do pacote de mudanças administrativas protocoladas pela prefeitura na Câmara de Porto Alegre.

A liminar cassa o andamento dos principais projetos do pacote: a extinção da Fasc; as alterações no Dmae; e as mudanças administrativas como a extinção, renomeação e criação de novas pastas. 

A argumentação jurídica principal foi sobre a suposta necessidade de realização de audiências públicas antes de tais projetos poderem ir ao plenário. A Lei Orgânica Municipal não é clara em relação a isto, mas a oposição e o magistrado fizeram leitura própria.

8 comentários:

  1. BOM MESMO É VER O GUSTTAVO LIMA tocar o terror em cima das cobras velhas da extrema direita! Bolsonaro, Caiado, Zema, Tarcísio e o resto que rasteja por aí!
    Eles mal e mal estavam conseguindo se recuperar do choque de 100.000 volts do Marçal, e aí cai um outro raio mais forte em cima deles!
    Perderam um tempão batendo no Alexandre de Moraes, no Lula no Flávio Dino, e o terror veio de onde menos esperavam!!!! Gusttavo Lima nunca utilizou a Lei Rouanet, mas sim as verbas das Prefeituras bolsonaristas. Alimentaram a cobra que vai comer eles!

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    1. O #jegue_Isenteba mboiolóide que votou no Llulladrão está copiando e colando a mesma sandice em várias postagens!!!

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    2. Pqp novamente o mesmo texto do JUMENTO DA SECOM. O idiota ganha por postagem. Bom pra ti Polibio.

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  2. É o STF fazendo escola.....

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  3. Quantos votos recebeu o magistrado para representar a população da capital?

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  4. POLÍBIO ! "audiências públicas" ainda que, com auditório lotado, substituem o Poder Legislativo ? Carlos Edison Domingues

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  5. foi bem avisado que lula tinha mandado um grupo para travar e se possivel ate paralisar a adminstracao do prefeito MEllo, alguma surpresa

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  6. alguem esperava algo diferente

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