CNJ desautoriza corregedor Salomão e não afasta os juizes Gabriela Hardt e Pereira Júnior, do TRF4

O Ministério Público já tinha se manifestado contra Salomão, homem de confiança de A. de Moraes.Ele já disse que Moraes é o maior ministro do STF em todos os tempos (CLIQUE AQUI para recuperar a fala dele).

 O Conselho Nacional de Justiça acaba de desautorizar as decisões monocráticas tomadas ontem pelo corregedor Luiz Felipe Salomão e decidiu que os dois juzes federais não serão afastados e voltam aos cargos de imediato. No caso dos dois desembargadores federais, os afastamentos foram mantidos.

Assim:

Os juizes Gabriela Hardt e Pereira Júnior voltarão aos seus cargos. Foi por 9 x 6, com voto a favor dos magistrados por parte do presidente do STF, Luiz Roberto Barroso.

Os desembargadores Thompson Flores e Loreci Flores ficam afastados, mas responderão a processo administrativo. Foi por 9 x 6.

Veja deputado de extrema esquerda do PSOL dando ponta-pés e expulsando da Câmara ativista do MBL

 Mais tarde, o deputado de extrema esquerda Glauber Braga trocou empurrões com Kim Kataguiri, do MBL, que vai pedir a cassação do mandato do violento agressor. O vídeo é do site Poder360:

Agora, ao vivo, por 53 x 0, Senado derrota STF em primeiro turno. PEC antidrogas vai, agora, a segundo turno. Acompanhe.

Já começou Oeste sem Filtro. O programa vai até as 20h. Acompanhe.

Oi, dr. Salomão: a voz da maioria ruidosa vai roncar nas ruas do Rio. E neste domingo.

Dica do editor - TRF4 restringe acesso aos dados sobre precatórios e RPVs

O TRF4 anunciou que a partir de agora o acesso a dados sobre precatórios e requisições de pequeno valor (RPVs) só será concedido aos advogados do caso, procuradores vinculados aos processos e aos beneficiados.

Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Degola de desembargadores e juízes federais

Marcus Vinicius Gravina é advogado, RS.

Faltavam as exéquias pomposas da Lava Jato. Por isto, querem exumála para dar-lhe um sepultamento, não menos grandioso de como foram  as suas revelações da podridão dos Três Poderes, em especial do  executivo, nos últimos trinta anos do Brasil.

Para esta missão se apresentou um magistrado para servir de coveiromor, que sem ouvir seus pares, monocraticamente, decidiu banir  desembargadores e juízes da 4ª Região, que atuaram na Lava Jato. 

Por terem atuado na Lava Jato e serem denunciados mais tarde em narrativas dos condenados, de que trocavam informações no  andamento do processo, o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, viram ser anuladas as denúncias e provas do MP e as  decisões condenatórias do juiz do feito. E, ambos, continuam sendo  perseguidos.

CLIQUE AQUI para ler mais.

Magistrados afastados do TRF4 esperam poder se defender dentro do próprio CNJ

Memes como este ao lado viralizam nas redes sociais.

Prossegue a sessão do Conselho Nacional de Justiça que decidirá se homologa ou não a decisão monocrática e intempestiva do corregedor Luis Felipe Salomão, que decidiu afastar quatro magistrados do TRF4, mesmo sem qualquer procedimento preliminar e atropelando a decisão do plenário.

Os magistrados - dois juizes federais do Paraná e dois desembargadores federais de Porto Alegre, já foram afastados.

Todos podem se defender, inclusive com suistentação oral, mas nenhum deles teve acesso à integra dos documentos referidos por Salomão.

Além da questão do afastamento, homologando ou não, a decisão de hoje é para o Conselho decidir se vão abrir processo administrativo e depois de aberto, com possibilidade de produção de provas e defesa, o conselho pode arquivar ou aplicar, se julgar procedente a acusação, aplicar alguma penalidade.

CLIQUE AQUI para ver e ouvir o protesto de Dallagnol.

Paulo Moura explica por que razão Israel ainda não revidou

 Paulo Moura é cientista político.

Wall Street Journal coloca-se ao lado de Musk contra o autoritarismo de Moraes, STF e TSE

Este meme viraliza nas redes sociais.

Ao analisar o processo judicial no qual Musk foi inserido por defender a liberdade de expressão no Brasil, a jornalista Mary Anastasia O’Grady, do Wall Street Journal, afirmou que o empresário é uma “resistência aos bloqueios do judiciário brasileiro, que comete censura com os instrumentos do Estado”.

O jornal vem publicando extensas reportagens e colunas com críticas ferozes ao STF e a Moraes.

“Esta é uma luta entre um Supremo Tribunal politizado e críticos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o jornal. “Isso mostra que o Brasil não tem mais um judiciário independente. A triste realidade é que sua democracia está morrendo à luz do dia”, escreveu Mary.

Mary Anastasia O’Grady disse ainda que o tribunal quer “calar os formadores de opinião” cuja visão política a Corte discorda, mas que alcançam milhões de pessoas por meio de plataformas como o Twitter.

CLIQUE AQUI para ler a coluna de Mary e demais reportagens do jornal americano.

Entrevista, Cleusa Centeno - Em 4 horas, contamos tudo sobre prestação de contas eleitorais

Por que razão ministrar um curso de Prestação de Contas para a Campanha Eleitoral de 2024 ?
O custo de uma conta de campanha não aprovada é imenso: burocracia, eventuais multas, cassação dos direitos políticos, trabalho para corrigir e uma vida dando explicações

Qual é a sua experiência como contadora, e da contadora Anelise Mendes ?
Acumulamos uma experiência de dez anos junto aos tribunais eleitorais e mais de 1.000 prestações aprovadas. 

Quais os conteúdos das aulas ?
O conteúdo das aulas vai dos requisitos legais até a análise de questões práticas. 

CLIQUE AQUI para conhecer os detalhes de conteúdo, locais, datas e investimento.
CLIQUE AQUI para ler toda a entrevista.

Sobre a Centeno & Mendes: https://www.centenomendes.com.br// Email para contato: eleicoes2024@centenomendes.com.br 

Veja como o corregedor do CNJ copiou e colou trechos de uma decisão para outra

Copia e cola. Salomão estava com pressa ?

As duas decisões divulgadas pelo ministro Luis Felipe Salomão, nas quais ele afasta juízes que atuaram na Lava Jato, contêm trechos que foram copiados uma da outra, apesar de se tratarem de situações completamente diferentes. 

A análise é do blog "O Bastidor".

Leia tudo:

Os textos também trazem pouco contexto sobre o que embasou a tomada de medidas tão drásticas contra os magistrados.

CLIQUE AQUI para ler tudo, inclusive para comparar os textos copiados ipsis literis de um caso para outro.

Juizes do Paraná fazem greve, hoje, em apoio aos magistrados cassados pelo CNJ. Ajufes protestam, inclusive a do RS.

A Associação Paranaense dos Juízes Federais (Apajufe) convocou uma paralisação nesta terça-feira, 16 de abril, em protesto contra a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa decisão resultou no afastamento dos juízes Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, além dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Carlos Eduardo Thompson Flores e Lenz Loraci Flores de Lima.

Nota de repúdio

A Associação dos Juízes Federais do Estado de Santa Catarina – AJUFESC, a Associação dos Juízes Federais do Rio Grande do Sul – AJUFERGS, a Associação dos Juízes Federais de São Paulo – AJUFESP, a Associação dos Juízes Federais da 5ª Região – REJUFE, a Associação dos Juízes Federais do Mato Grosso do Sul – AJUFEMS, a Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais – AJUFEMG e a Associação dos Juízes Federais do Piauí – AJUFEPI vêm, por meio da presente nota pública, manifestar extrema preocupação com o afastamento cautelar, realizado de forma monocrática, de ofício e sem a instauração prévia de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lima, bem como da Juíza Federal Gabriela Hardt e do Juiz Federal Danilo Pereira Júnior.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra da nota.

Agora, ao vivo, CNJ julga em plenário o caso da cassação dos juízes do TRF4 (Porto Alegre e Curitiba)

Marcel Van Hattem chama Moraes de "valendão covarde". E pede reação imediata do Senado.

 O deputado gaúcho Marcel Van Hattem fustigou, hoje, a nova operação realizada pela Polícia Federal, tudo no âmbito do inquérito interminável e ilegal das chamadas milícias digitais. 

Ele chama Moraes, o autor da nova onda de repressão, de "valentão" e "covarde", conclamando à reação os ministros do STF e o Senado:

Marcel van Hattem

@marcelvanhattem

O valentão age outra vez! Quando essa covardia contra pessoas que sequer têm foro vai parar? Ilegalidade, inconstitucionalidade, maldade. Até a morte de um cidadão na cadeia já ocorreu. Os demais ministros do STF ficarão em silêncio? E o Senado?

Opinião do editor - O mundo já sabe o que acontece no Brasil.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes é hoje alvo de uma campanha internacional movida por defensores da democracia e, portanto, da liberdade. São personagens que sempre se preocuparam com direitos e garantias fundamentais, portanto defensores de prerrogativas da cidadania que sempre reconheceram para todos. O mundo já sabe o que acontece no Brasil.

No Brasil, franjas enormes de patriotas formam correntes que encorparam a Lava Jato e que depois elegeram Bolsonaro como o grande líder das mudanças para melhor. Acossados pelo Eixo do Mal, defendem nas ruas uma reação eficaz às tropelias dos ditadores de toga, com ênfase para o caso de A. de Moraes. 

O discurso atual pela liberdade de expressão, soma-se ao discurso pelo combate à corrupção.

Agora, ao vivo, +Brasil. Na pauta: Irã x Israel; Musk e Moraes. E não só. Vai até as 15h.

 O comando do programa é do jornalista Júlio Ribeiro.

Ex-mulher de Luís Claudio Lula da Silva denuncia machismo nas redes sociais. Ela apanhou do marido.

O PT não saiu em defesa de Natália.

A médica Natália Schincariol, ex-mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, espancada por ele no decorrer de uma discussão, segundo BO registrado na Polícia, escreveu no Instagram que não irá se “calar diante do machismo”. 

Ela se referiu ao filho de Lula, denunciado por agressão física e psicológica.  No post, Schincariol diz ser julgada pela sua aparência:

- Médica, psicanalista, estudante de psiquiatria. Empresária, dona do próprio instituto de saúde mental. Iniciação científica, apresentação em congresso internacional e nacional, artigos publicados. Mas, nada disso tem valor para os machistas.

A Justiça mandou Luís Claudio sair do apartamento e não chegar perto da mulher.

Dica do editor - Porto Alegre tem mais casos confirmados de dengue, mas registra apenas uma morte em 2024

Porto Alegre tem 1.810 casos confirmados de dengue em 2024 até o dia 13. Do total, 1.667 foram contraídos na cidade (autóctones), 122 são importados (infecção fora da cidade) e 81 têm local de infecção indeterminado. O total de ocorrências suspeitas notificadas à Equipe de Vigilância de Doenças Transmissíveis da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) alcança 17.758 no ano. Em 2023, no mesmo período, foram 2.878 notificações e 1.495 casos confirmados.

Apenas uma pessoa morreu de dengue na Capital.

CLIQUE AQUI para verificar os dados do boletim epidemiológico publicado nesta segunda-feira

Governo do PT endivida o Brasil aloucadamente. Conheça os números.

Este material é do site Poder360.

A Dívida Bruta do Governo Geral subiu R$ 1,077 trilhão nos primeiros 14 meses do terceiro mandato de Lula da Silva, atingindo R$ 8,3 trilhões em fevereiro de 2024.

Os dados são do Banco Central.

O ex-presidente Jair Bolsonaro entregou a relação dívida-PIB em 71,7% em dezembro de 2022. 

De janeiro de 2023 a fevereiro de 2024, o percentual foi a 75,6% sob a gestão do petista. Significa um aumento de 3,9 pontos percentuais. 

E o governo lulopetista continua gastando mais do que tem, endividando-se cada vez mais.

O governo atual foi responsável pela maior expansão nominal do endividamento do país se considerados os primeiros 14 meses de cada governo. Superou o aumento da dívida no 2º mandato de Dilma Rousseff (PT), de R$ 765 bilhões.

Dica de humor - O vídeo mais emblemático, por Cláudio Spritzer

 Cláudio Spritzer é cartunista, Porto Alegre.

Opinião do editor - OAB erra ao apoiar veto de Lula: lugar de condenado é na cadeia

O editor considera um desserviço a nota da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) favorável ao veto parcial de Lula da Silva no projeto de lei que proibiu as saídas temporárias de presos no regime semiaberto.

A OAB fala em retrocesso social, o que não é o caso. A OAB poderia falar nas "saidonas" dos bandidos de colarinho branco, mas não fala, talvez por considerar que isto é avanço social.

A maioria do Congresso aprovou o fim das saidinhas, derrubará o veto e se prepara para fazer com que as decisões de jurados e de magistrados na condenação de bandidos sejam cumpridas na sua integralidade, o que inclui o fim da progressão de pena, mas não só.

Isto significa avanço social.

Lugar de condenado é na cadeia, de preferência trabalhando para amortizar o custo da prisão.

Este preso político, sem condenação, doente, está confinado em cela com presos comuns de Jacuí, RS

Desde o dia 31 de janeiro desse ano, o preso político Márcio Rafael Marques Pereira, de Novo Hamburgo, RS, enfrenta os desafios de estar novamente no cárcere, mesmo sem estar condenado a pena alguma, tudo por decisão de A. de Moraes.

A informação é da jornalista gaúcha Ana Maria Cemin, que tem se especializado na cobertura do que acontece com os presos políticos do 8 de janeiro. Seu consistente material está no site Bureau de Comunicação.

Márcio Rafael encontra-se entre presos condenados por vários crimes na Penitenciária de Jacuí – Charqueadas, RS. Lembrando: ele nem mesmo foi julgado e está preso. 

Ele sente graves dores em função de sequelas de um acidente, sofrido em 2014, no qual lesionou a vértebra L4 e sua perna.

CLIQUE AQUI para ler tudo.

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Dica do editor - Salário mínimo de 2025 valerá R$ 1,5 mil

O salário mínimo em 2025 será de R$ 1.502, com aumento nominal de 6,39%. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviado nesta segunda-feira (15) ao Congresso Nacional.O reajuste segue a projeção de 3,25% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para os 12 meses terminados em novembro mais o crescimento de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2023. 

A. de Moraes recrudesce e manda a Polícia Federal para cima de 18 investigados no caso do 8 de Janeiro

Da mesma forma que a inesperada ação do corregedor do CNJ, ontem, contra os magistrados da Lava Jato, a operação de hoje ajuda a tirar o foco do embate Musk x Moraes.

A Polícia Federal deflagrou cumpre 18 mandados de busca e apreensão contra supostos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O mandados estão sendo cumpridos no Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Pará, São Paulo, Minas Gerais, Espirito Santo, Tocantins e Mato Grosso do Sul.

Em nota, a Polícia Federal informou que foi determinada a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões.”

Dólar fechou de novo em alta e já valorizou 6,9% em 2024. A Bolsa voltou a cair.

A guerra Irã x Israel impacta todo o mercado financeiro e também do petróleo.

O caso ficará ainda mais grave no caso de uma resposta armada de Israel, o que não parece ser o caso no momento, embora nada possa ser descartado.

O dólar comercial encerrou esta segunda-feira  vendido a R$ 5,1851, com alta de R$ 0,064 (+1,24%).

A cotação está no maior valor desde 27 de março do ano passado, quando tinha sido vendida a R$ 5,20. 

Em 2024, o dólar sobe 6,85%.

Hoje, o mercado prossegue nervoso ao redor do mundo.

Bolsa

O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.334 pontos, com queda de 0,49%. Com queda de 6,6% no ano, o indicador está no menor nível desde 17 de novembro de 2023.

Frente fria avança e traz mais chuva para o RS

A frente fria avança pelo Rio Grande do Sul nesta terça-feira e traz chuva.

A MetSul alerta para o fato de que a chuva pode ser localmente forte e até por vezes torrencial.

As temperaturas máximas podem chegar a 25ºC em Uruguaiana e 27ºC em Torres. Em Porto Alegre, os termômetros oscilarão entre 21ºC e 25ºC.

Saiba como o governo gaúcho alcançou superávit de R$ 3,6 bilhões nas suas contas de 2023

 O Balanço Geral do Estado foi entregue ontem aos deputados estaduais do RS e contempla uma análise completa das receitas e despesas da administração estadual. 

Entre os principais dados, destaca-se o superávit orçamentário de R$ 3,62 bilhões apurado no exercício de 2023. Este resultado só foi possível devido a efeitos extraordinários, como a privatização da Corsan (receita de R$ 3,96 bilhões), as compensações da Lei Complementar Federal 194 de 2022 (efeito líquido de transferências no valor de R$ 1,41 bilhão) e os efeitos do Regime de Recuperação Fiscal, que garantiu fôlego no pagamento de parcelas da dívida em 2023.

CLIQUE AQUI para examinar toda a prestação de contas.

Governo brasileiro recua e condena ataque armado do Irã a Israel

Foto de José Cruz, Agência Brasil.

O governo brasileiro recuou da canalha nota que tirou inicialmente e, ontem, condenou claramente o ataque do Irã a Israel.

A nota inicial chegou ao cúmulo de considerar mero "envio", o ataque de 300 drones e mísseis, recebendo protestos generalizados, sobretudo por parte de entidades como a Federação Israelita do RS.

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira (foto ao lado) desculpou-se pela primeira nota e afirmou que o governo brasileiro condena qualquer ato de violência, se referindo ao ataque do Irã contra Israel em resposta ao bombardeio da embaixada iraniana, em Damasco, na Síria.“O Brasil condena sempre qualquer ato de violência e o Brasil conclama sempre ao entendimento entre as partes” disse Vieira em resposta a um jornalista que questionava sobre o ataque do Irã. Vieira foi cobrado por profissionais de imprensa em relação à nota do Itamaraty, publicada no último sábado.

STF repele ação por transfobia movida contra Nikolas Ferreira

O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça decidiu nesta segunda-feira rejeitar cinco notícias-crime protocoladas no ano passado contra o deputado federal Nikolas Ferreira em função de acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara no Dia Internacional da Mulher.

No Supremo, o deputado foi acusado por 14 parlamentares e associações representativas da comunidade LGBTQIA+ de promover discurso de ódio ao vestir uma peruca amarela e disse que “se sentia uma mulher” e que “as mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres”.

O deputado acusou as 14 deputadas pelo crime de denunciação caluniosa.

Guilherme Baumhardt, ao vivo, analisa as primeiras notícias do dia. Acompanhe "Agora Brasil", até as 9h.