STF retoma julgamento sobre censura prévia nos conteúdos de internet

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade das empresas que operam as redes sociais sobre o conteúdo ilegal postado pelos usuários das plataformas.

O artigo 19 do Marco Civil da Internet não rsponsabiliza a plataforma, mas a publicadora e o autor da ilegalidade.

O STF demonstra clara tendência de usurpar prerrogativas do Congresso e mudar a lei como se fosse autoridade legislativa. Se houver alteração, ocorrerá uma onda de autocensura e censura prévia de dimensões catastróficas, amordaçando sobretudo as redes sociais.

O julgamento começou na semana passada e ainda não há placar de votação formado. Somente o ministro Dias Toffoli, relator de um dos processos, iniciou a leitura de seu voto, que deve ser finalizado na sessão de hoje. Mais dez ministros vão votar sobre a questão.

7 comentários:

  1. Agora as censuras e irresponsabilidades criminosas chinesas começam a ser descobertas. Graças à censura deles o mundo perdeu milhões de vidas.

    https://www.theepochtimes.com/us/house-oversight-report-supports-chinese-lab-leak-theory-for-covid-19-origin-5769770?utm_source=morningbriefnoe&src_src=morningbriefnoe&utm_campaign=mb-2024-12-04&src_cmp=mb-2024-12-04&utm_medium=email&est=AAAAAAAAAAAAAAAAZuAofxkO6cbF7boC8GZWBmJ93SWJUJmpokV%2FpqA4HoA%3D

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  2. Esse Congresso Nacional não manda mais nada, é só emenda parlamentar. Deveria pedir recuperação judicial.

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  3. Esse Congresso Nacional não manda mais nada, é só emenda parlamentar. Deveria pedir recuperação judicial.

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  4. STF NÃO VOTA.
    QUEM VOTA É O CONGRESSO.

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  5. Logo os narcomunistas proibirão seus escravos de pensar.

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  6. O STF vai levar um contrataque fulminante do governo Trump. Pode esperar.
    Acha que promulgar uma lei inconstitucional lhe dá salvaguardas para censurar. Vamos ver.

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  7. A DITADURA BOLIVARIANA JUDICIAL está nervosa e não permite manifestação. Só aquilo q o Pravda publicar.

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