Câmara aprova projeto que melhora condições de pagamento da dívida do RS com a União. Estado deve R$ 92,8 bilhões.

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira, por 413 votos a favor e apenas quatro contrários, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto revisa os termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União e inclui propostas defendidas pelo Rio Grande do Sul. O projeto segue agora para o Senado e, se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial.

Foi retirado do texto a obrigatoriedade de o RS contribuir para um fundo voltado a Estados menos endividados durante o período de calamidade. 

A dívida do RS com a União, que representa 91% do total do endividamento estadual, atingiu R$ 92,8 bilhões em 2023, um aumento de R$ 10 bilhões em relação ao ano anterior. O valor equivale a 2 anos inteiros de arrecadações cheias do Estado.

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3 comentários:

  1. A dívida do RS com a União, que representa 91% do total do endividamento estadual

    ...ou seja, é óbvio pra qualquer jumento que o RS só está "quebrado" POR CAUSA do brazil. Qual a solução - www.osuleomeupais.org , esse movimento quer lançar candidatos em 2026, ajude com 70 pila no site pelo futuro dos nossos filhos

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  2. Este sistema vai falir o Brasil. Todos querem mais empréstimos a juros subsidiados e ninguém paga. Congresso só aprova leis aumentando os gastos e isenções. Joga tudo para a dívida publica que é rolada a juros cada dia maiores.

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  3. Políticos são como estrume! Mas, o estrume tem valor embarcado! Os políticos e seus carrapatos não!

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