O autor é advogado no RS.
A porteira aberta à corrupção no país aconteceu com a instituição da chamada “Emenda Parlamentar”. Depois tivemos conhecimento da sua proliferação pela Lava Jato.
Ela esconde o seu verdadeiro significado, a compra de votos. É uma espécie de desafio ao lado caolho da Justiça Eleitoral.
Nunca quis enfrentar de maneira ampla esta anomalia, esquivando-se da pressão de abutres, que sofreria se condenasse tamanha discriminação.
Logo mais, justifico esta crítica, direito de opinião em um Estado Democrático de Direito.
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O maior erro de todos os tempos. Legislativo se apropriando dos recursos e obrigação do executivo para fazer curral eleitoral. Estudos demonstram que as emendas impositivas extrapolaram a capacidade de fiscalização dos órgãos de controle. Dinheiro público que sai, não volta mais.
ResponderExcluirSituação muito difícil de reverter. Os politicos são os donos da lei. A saida é rastrear o dinheiro dessas emendas e ver de fato se está sendo usado lá na ponta no que foi destinado.
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