O governo do RS deve R$ 100 bilhões à União. Quando ocorreu a tragédia das águas, o governo federal suspendeu o pagamento por 3 anos. Os R$ 11 bilhões que seriam pagos, foram jogados para o final do contrato. Esta dívida com a União é impagável e o STF discute ação proposta pela OAB do RS para zerá-la.
Previsto para ocorrer ainda no primeiro semestre de 2024, o pedido de revisão do Plano do Regime de Recuperação Fiscal (PRRF) ocorreu em 19 de novembro, contemplando, entre outros aspectos, os cenários e as projeções estabelecidos após as enchentes de maio no Estado. A revisão que ocorre a cada dois anos, agora, passará por análises da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e do Conselho de Supervisão do RRF, com expectativa de homologação no final de dezembro, quando termina o plano vigente.
A Lei Complementar federal 206/2024 suspendeu o pagamento das parcelas da dívida do Estado por 36 meses.
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Como que um estado que envia MUITO mais do que recebe de volta pode ter dívida com o ralo central??? Há estados que não enviam praticamente nada e são 300% sustentados pelo resto do país.
ResponderExcluir...essa é justamente a "filosofia brazileira", um país de coitadinhos, 100% marxista.
ExcluirExatamente. Essa federação é uma piada comandada pelo norte/nordeste q mandam no orçamento, na Câmara e Senado .ora o AMAPÁ com 980 mil habitantes tem os 3 senadores como todos demais, e ainda emplaca um lixo ALCOLUMBRE na presidência. Esse sistema MAMAR DEITADO deve acabar ou nós devemos trabalhar menos e pagar menos tributos. Chega.
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