Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Declaração de bens – obrigação de ministro do STF

O autor é advogado, RS.
Cidadão brasileiro -Tit. Eleitoral 328036104/34

Refiro-me a uma obrigação legal imposta a ministro do STF, como condição essencial  a sua posse no Supremo Tribunal Federal  STF.  Lembrei-me do fato de que dois ministros do STF se insurgiram a um chamamento da Receita Federal e tiveram a solidariedade dos demais colegas togados.   Consta que os fiscais daquele órgão foram admoestados, para não dizer outra coisa. 

Os ministros do STF se apresentam à sociedade como pessoas imunes à Receita Federal, são intocáveis.

 É quase desconhecida ou escamoteada dos cidadãos comuns, a obrigação e cada um dos ministros do STF de apresentarem NO MOMENTODA POSSE, suas declarações de bens e sucessivamente as alterações anuais, como cumprem os demais cidadãos brasileiros, 

CLIQUE AQUI para ler mais.

7 comentários:

  1. Parece que tem gente que está acima da lei.

    ResponderExcluir
  2. O Sr. Marcus está corretíssimo.
    O funcionário público que deixou de cumprir e continua não cumprindo suas obrigações legais deve ter sua posse anulada e seus atos cancelados, sem prejuízo das penalidades previstas.
    É a lei.
    Se a lei vale para os brasileiros que se esforçam para gerar riquezas, pagar e sustentar os usufrutuários de seus esforços, com maiores e fortes motivos estes devem estar dentro da legalidade.

    ResponderExcluir
  3. Quem esconde é pq tem o RANO PRESO, coisas inexplicáveis. Esse STF é aparelho petralha e está acima da lei ?????

    ResponderExcluir
  4. Pô..........não é exigir demais dos nossos PODEROSOS HOMENS DA LEI?
    Pra que é que serve ser celebridade se tem que se submeter aos rigores da lei?

    ResponderExcluir
  5. Fortunas em paraísos fiscais.

    ResponderExcluir
  6. Ué! Mas se eles estão lá é porque têm notável saber jurídico e conduta ilibada. kkk
    Certamente eles apresentaram a respectiva declaração de bens, só que com sigilo de 100 anos.

    ResponderExcluir
  7. A ESCADA SE VARRE COMEÇANDO PELO ALTO - Provérbio romeno. - Carlos Edison Domingues

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/