O autor Alexandre Götz das Neves é advogado de empresas, professor, palestrante, pós graduado, com vivência nos meios jurídicos desde 1986. WhatsApp (53) 99153.7080.
O texto, recentemente publicado no Diário Oficial, na forma da Lei Nº 14.994/24 nos traz uma excelente perspectiva sobre as questões de gênero, notadamente no que tange a violência contra a mulher, fazendo crer que os números estratosféricos (de ocorrências policiais/medidas protetivas/processos correlatos) deverão cair vertiginosamente.
O Órgão Legislador Pátrio obrou em grande avanço, eis que tal situação se mostrava insustentável, pois os freios legais não se mostravam, ao longo dos últimos anos, como elementos inibidores da violência contra a mulher, inclusive pelo contrário, sendo que, em certas situações, mostrando-se deveras amenos, em relação ao cotidiano desse imenso país, o qual, apesar de sua imensa extensão territorial ...
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Por que não aumentar as penas de todos os homicídios? O latrocínio, por exemplo, também tinha projeto de lei para aumentar a pena, e não foi aprovado.
ResponderExcluirAumentar a pena somente do feminicídio cria uma situação absurda em que uma vida vale mais do que outra.
A violência contra a mulher é muito fácil de reduzir, é só diminuir a violência das leis contra os homens, que não têm direito algum em caso de separação, perdem os filhos, têm que pagar pensões estratosféricas, mesmo que quem queira a separação ou tenha dado motivos para ela seja a mulher, e mesmo que o homem seja um verdadeiro santo. Não havendo violência, aquele cônjuge que quer dar fim ao casamento é quem deveria ficar sem os filhos e pagar pensão. É só mudar a lei para ser assim e aposto que a violência contra a mulher cai 90%.
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