Arthur Lira vai ao STF para defender limites às decisões monocráticas dos ministros da Corte

O presidente da Câmara, Arthur Lira, defendeu junto ao STF a PEC que limita os poderes monocráticos dos ministros da Corte.

A PEC já foi aprovada pelo Senado e está na Câmara. 

O STF trata do caso porque o Solidariedade impetrou Mandado de Segurança tentando trancar a tramitação da PEC.

Na defesa entregue ao STF, segundo o jornal O Globo, escreve Lira:

- Não se busca suprimir ou extinguir a função jurisdicional do Supremo Tribunal Federal (STF), tampouco há interferência em sua autonomia como órgão de controle constitucional. Ao contrário, o objetivo primordial da PEC é a racionalização do exercício de medidas cautelares e de decisões monocráticas, conferindo maior previsibilidade e transparência à atuação judicial.

12 comentários:

  1. ai os capas pretas mostram aquelas gavetinhas cheias de processos dessa turma e eles, misteriosamente, ou nem tanto, recolhem a coragem...

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  2. Tem o centrão que manda e desmanda, e tem o quadrilhão, STF e PT

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  3. Ôxe... o STF agora é Policia, delegado, MPF, Defensoria Pública, Audiência de custódia, Advogado, Juiz de 1ª e 2ª instancia, Presidente do Senado, Presidente da Câmara, Presidente do Brasil e Comandante das FFAAs. Podem fechar todo o resto!

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  4. Ôxe... o STF agora é Policia, delegado, MPF, Defensoria Pública, Audiência de custódia, Advogado, Juiz de 1ª e 2ª instancia, Presidente do Senado, Presidente da Câmara, Presidente do Brasil e Comandante das FFAAs. Podem fechar todo o resto!

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  5. Solidários ainda portam processos cabeludos na mais alta?
    Criados para justificar a calhorda de São Bernardo, bem fazem ainda seu papel.

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  6. Isso mesmo, o STF só estava esperando o Lira tomar esta atitude. Agora estamos salvos !

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  7. Nada vai mudar com "panos quentes"! Cada MACACO NO SEU GALHO e, fim de papo!

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  8. Congresso não serve para nada, quem manda na chinelagem é o STF.

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  9. "Vamos tomar o poder, que é diferente de ganhar a eleição", diz José Dirceu.
    Em entrevista ao El País , ex-ministro e homem mais poderoso do governo Lula rebateu questionamento sobre o PT 'ganhar mas não levar' as eleições ( em 2018 ).

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  10. Então é a Justiça que decide sobre o que o legislativo pode ou não "legislar". Se é assim então, para que toda essa estrutura do Congresso. Fecha, economiza alguns bilhões e o STF que fique mandando e desmandando.

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  11. É mesmo um borra-botas de rab0 preso.

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  12. vai nada rapaz, ele manda prender sim

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