OAB vai a Moraes, alega que multa para quem usa VPN é ilegal e pede sua revogação imediata

O movimento da OAB é um tênue indicador de que a entidade pode cumprir com seu dever legal.

A OAB protocolou petição no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, pugnando pela revogação da decisão de multar quem usar o aplicativo VPN para navegar pelo X.

A decisão é flagrantemente ilegal, conforme narra a OAB no seu pedido, tudo porque os cidadãos brasileiros não formam no polo passivo da ação em curso.

A OAB não avança em relação ao conjunto de ilegalidades que formam o inquérito e o conjunto de investigações ao qual ele está apenso, no caso o inquérito-mãe das fake news.

O caso tocado pela OAB é pontual.

CLIQUE AQUI para ler a íntegra do pedido da OAB.

18 comentários:

  1. Esqueçam ! A lei não vale mais ! O Tribunal é Bolivariano !

    ResponderExcluir
  2. Qual a diferença entre o xandão e Maduro? Só o cabelo.Ambos ditadores, sabem que eståo errados, se acham acima da lei e agem unilateralmente..

    ResponderExcluir
  3. Mas o que não é ilegal nessa coisa toda?

    ResponderExcluir
  4. Não falei que depois de tirar a Internet, X, rumble e outras coisinhas mais, iam tirar nossa luz? Mais da metade de SAMPA está em TREVAS há horas. Brrrrr! Q medo! Sem Internet sem luz, sem arma de defesa, e com os bandidos das saidinhas caçando-nos pelas ruas!

    ResponderExcluir
  5. Ilegalidades não impressionam o careca. Vai sonhando OAB.

    ResponderExcluir
  6. O PSICOPATA Ditador só cumpre ordens do NINE, q é o CAPO da DITADURA BOLIVARIANA. Igual ocorreu e ocorre na Venezuela. Por isso Missão dada é missão cumprida.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. ....é com o méééé do rebanho de ovelhinhas...SANSÃO já despachado para o frigorífico....e PORCOS DEITADOS EM BRANCOS LENÇÓIS...NAPOLEÃO CADA VEZ MAIS LOUCO!

      Excluir
  7. Estão perdendo tempo. Moraes apenas cumpre ordens
    de lula. Assim como Pacheco.

    ResponderExcluir
  8. It’s a dictatorship !

    ResponderExcluir
  9. MAS O ALEXANDRE DE MORAES É INDICAÇÃO DE TEMER E NÃO DE LULA! ALEXANDRE DE MORAES É LIGADO AO PSDB E ERA SECRETÁRIO DE SEGURANÇA QUANDO GERALDO ALCKIMIN ERA GOVERNADOR...

    ResponderExcluir
  10. É isso aí, tudo pelo PODER e o resto que se explod!

    ResponderExcluir
  11. Comentário removido por determinação do ministro Alexandre de Moraes.

    ResponderExcluir
  12. vai nada rapaz, e` ilegal mas e quem vai fazer cupri a lei

    ResponderExcluir

Prezado leitor: o seu comentário é de sua exclusiva responsabilidade, conforme dispõe o Marco Civil da Internet. O fato de ser utilizado o anonimato, não o exime de responsabilidade, porque a qualquer momento seu IP pode ser levantado judicialmente e a identidade do autor surgirá de maneira clara. O editor apenas disponibiliza sua via, sua estrada, para que o leitor utilize-a, mas não tem qualquer responsabilidade em relação aos conteúdos aqui disponibilizados.

https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/https://api.clevernt.com/e46a5348-350f-11ee-9cb4-cabfa2a5a2de/