Artigo, Marcus Vinicius Gravina - Princípio da Igualdade e as Emendas Parlamentares

Marcus Vinicius Gravina é advogado, RS.

O movimento mais recente sobre este tema aconteceu no início deste mês de agosto. Coube ao ministro Flávio Dino do STF.  Determinou auditoria das emendas parlamentares liberadas desde 2020, também conhecidas por emendas PIX.

São valores transferidos por parlamentares diretamente para os estados ou municípios, evidentemente visando vantagens eleitorais pessoais, sem necessidade de justificativas formais dos gastos. 

Este assunto tem sido um vaivém nos tribunais superiores sem solução definitiva, sempre desviada da interpretação sobre a sua constitucionalidade. É tratado pelas bordas onde as ondas não causam afogamentos. 

Em seu despacho disse o ministro Dino: “deve-se compreender que a transparência requer ampla ...

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2 comentários:

  1. A liga da difamação está por trás desses comunismos na AL, muitos dos esquerdistas, comunistas foram recrutados desde muito tempo. Muitos dos esquerdistas, comunistas que tem hoje no Brasil foram recrutados por eles lá nas décadas de 60 e 70. O povo não quer comunismo, o povo quer liberdade.

    Nesse artigo do link a seguir com data de 12/02/76 e o assunto: O judeu e o comunismo :) podem ver o tanto de judeu comunista tocando o terror e provocando o caos no Brasil. Por causa desse relatório, os militares foram acusados de dar show de nazismo e antissemitismo. Eles ficam intrometendo na política querendo determinar quem governa o pais, perseguindo brasileiros inconformados com o resultado e agora quer que o Brasil interfira para desfazer o que eles fizeram. No Brasil é o contrário, eles não queriam que investigassem porque não queriam o Presidente Bolsonaro.


    https://documentosrevelados.com.br/wp-content/uploads/2021/08/exercito-dando-show-de-nazism-ANTISEMITISMOo.pdf

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  2. Não posta esse acomentário que acabei de postar, eu postei no post errado.

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