Em março deste ano, a análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento contava com placar de 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha que caracterize uso pessoal e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida ao fim do julgamento.
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que criou a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas.
O NARCO SISTEMA QUER LIBERAR TOTAL
ResponderExcluirJá sabemos qual será o resultado dessa votação.
ResponderExcluirCertamente o Pachecuzão nada fará, e as drogas estarão oficialmente liberadas no nosso Narcoestado.
Que congresso?
ResponderExcluirVenho dizendo: na Venezuela em 2017 o STF fechou o Congresso . Olho aberto pessoal, falta pouco.
ResponderExcluirPara acabar com a ditadura do judiciário, basta por a Reforma do judiciário em votação.
ResponderExcluirMas a oposição burra quer só espernear.
É só sobre porte de maconha, que nem é crime, mas não deixa o critério sobre o que é ou não tráfico a critério da cor da pessoa e da safadeza o polícia. O Congresso tinha é que ter definido quanta maconha os usuários podem carregar sem se incomodar, não fizeram, o STF faz.
ResponderExcluirAliás, se os nossos deputados trabalhassem em vez de fazer vídeo para o TikTok, o Supremo nunca teria crescido tanto. Mas é tudo burro e vagabundo.
O dragão agradece.
ResponderExcluirO Oriente Médio agradece.
Os tigres asiáticos agradecem.
Os inimigos do nosso Brasil agradecem.
Os que bebem dos soros da iniquidade agradecem.
Do inferno o chefe Lênin agradece.
Até o grande diabo agradece.