STF tem maioria para garantir desoneração provisória da Folha

O Supremo Tribunal Federal formou maioria de votos para confirmar a decisão do ministro Cristiano Zanin que suspendeu por 60 dias o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

No mês passado, o ministro atendeu ao pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), chancelado pelo Senado, para suspender os efeitos de sua própria liminar contra a desoneração

A medida vai permitir o acordo no qual o governo e Congresso decidiram pela reoneração gradual dos setores a partir de 2025.

3 comentários:

  1. Aguardando o velho vagabundo postar sobre essa informação abaixo.

    PF encontra provas de que Bolsonaro sabia e avalizou venda ilegal de joias nos EUA

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    1. VTC petralha. O assunto aqui é outro. Fala dos diamantes da Rose Noronha, vindos da África. Vcs vivem de factoides, mentiras.

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  2. Isso já foi decidido peolo Congresso e Senado. O que o STF tem a ver com isso? Agora o STF aprova as decisões do Congresso e Senado?

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