O Supremo Tribunal Federal reincide na recorrente ação de legislar, afrontando o Congresso mesmo quando este conclui votação sobre a questão das drogas, e por isto reotmará nesta terça-feira (25) o julgamento sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A sessão está prevista para começar às 14h. Até o momento, a Corte tem placar de 5 votos a 4 a favor da descriminalização.Faltam os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. A maioria favorável à descriminalização será formada com seis votos.
Pela manifestação dos ministros que já votaram, o porte de maconha continua como comportamento ilícito, mas as punições definidas contra os usuários passam a ter natureza administrativa e não criminal. Dessa forma, deixam de valer a possibilidade de registro de reincidência penal e de cumprimento de prestação de serviços comunitários.
A Corte também vai definir a quantidade de maconha que deve caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas. A medida deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis.
100 milhões de votos fazem a diferença.
ResponderExcluirBlza. O PCC e traficantes agradecem.
ResponderExcluirTraficante não tá nem aí pra lei. Acorda inoce!
ExcluirSó cego, cegåo e muito burro pra não ver que é.pra beneficiar a esquerda. PSOL entrou com o pedido..E milhões psolistas são maconheiros..Vai render milhões de votos
ResponderExcluirOs policiais deverão portar uma balança para pesar a maconha????
ResponderExcluirChora PatriOtários safados. Vou jogar fumaça na cara de vcs.
ResponderExcluirE impressionante.
ResponderExcluirQuerem mesmo é destruir nossa juventude, sem emprego, sem renda, sem trabalho e ainda por cima com a proteção das FFAA.
ResponderExcluirHoje os vermelhos do STF irão criar o micro-traficante. E imune a lei.
ResponderExcluirNão confio nem em melhoral infantil pela Carmem Lúcia. Foi ela que disse que a C. F., seria "rasgada" só uma vez naquelele momento. Ela dará o voto de "minerva" que falta e se mudar vai chover mais no sul.
ResponderExcluirO que é ilicito sempre será ilicito, a não ser para favorecer os traficantes, que poderão distribuir em pequenas porções a droga.
O jovem pode jogar no tigrinho e fumar sua maconha tranquilamente.
ResponderExcluirQuanto pesa um maço de cigarros comuns vendidos na loja?
ResponderExcluirBoa recreação. Material bastante recreativo. Todo muito muito ligado. Todo mundo alvoroçado, bem como o dragão quer e quando chegar para valer o terreno já estará bem preparadinho.
ResponderExcluirE não só, um libera a idiotagênese, primeiro verde, depois branca, enquanto o outro oferece e chama Ramais, logo mais Rebolais.
Poderão todos vir aos magotes e onde chegarem dominarão, imporão suas culturas, reclamarão território e o disputarão com PCCcs fortalecidos?