STF julga ação para limitar poderes constitucionais dos militares

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira, os limites da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Três Poderes da República. Neste domingo, o ministro Flávio Dino depositou seu voto no plenário virtual da Corte e afirmou que “a função militar é subalterna” e que não existe, no regime constitucional brasileiro, um “poder militar”. “O poder é apenas civil, constituído por três ramos [Executivo, Legislativo e Judiciário] ungidos pela soberania popular, direta ou indiretamente”, escreveu Dino.

O julgamento trata da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457, proposta pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) em junho de 2020, sobre a Lei Complementar 97 de 1999, que regulamentou o Artigo 142 da Constituição, relacionado à atuação das Forças Armadas. A lei também foi alterada em 2004 e 2010.

16 comentários:

  1. Justificativas em vão!!!
    Em 1964 não era muito diferente e aconteceu o que aconteceu!!

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  2. Sim, pintar meio fio e arrancar cri-cri é bastante subalterno. São tarefas dignas dos oficiais melancias carreiristas que, aguardemos, logo as estarão executando, como parte da reeducação tão desejada por elles.

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  3. Se hoje as FFAA tivessem generais com honra e culhões, já teriam feito este porco comunista engolir as palavras à bala

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  4. Assunto sem importância alguma, pois, além de pérfidos, são extremamente incompetente. Aliás, é reconhecidamente o pior exército do mundo.

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  5. Discordo. Hoje. as ex forças armadas não têm função "subalterna". Hoje, sua função é de SUBSERVIÊNCIA.

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  6. As fracas armadas servem para mamar os recursos dos brasileiros, nada mais.

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  7. E os miliquinhos assistindo tudo na boa,achando uma beleza estes pilantras tirar o poder das forças armadas.Tudo comprado,tudo com grana preta no bolso.

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  8. A história se repete?
    Tudo em acordo com os preceitos publicados há um século por um grande assassino espalhador de sementes de pérfido joio, sementes que germinam em mentes dominadas pelas trevas.
    Segundo essas criaturas, trinta óbolos amolecem muitas COISAS, para as tornarem dóceis e insensíveis quando do escorrimento de fluídos avermelhados que não sejam suco de fruta rasteira cor verde.
    Uma vez usadas, essas coisas são descartadas, gerando maus odores, mesmo após ter contado setecentos e cinquenta. Novas coisas irão arriscar o sorriso do joio.
    Para isso é que servirão?

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  9. As BOSTAS ARMADAS recebem o q merecem pois o generalato é capacho da petralhada. Bateram continência pra Narcotraficante MADURO.

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  10. BEM FEITO!!!!!!
    TOMA!!!!!!!!
    Cumpram a constituição que já foi rasgada.

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  11. Na guerra contra o poderoso Paraguai tiveram que se aliar a Argentina e Uruguai.

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  12. Os generais, brigadeiros e almirantes já se anteciparam a esse julgamento, e estão, subalterna e subservientemente, prostrados de quatro para a junta comunista que desgoverna o País.
    Aposentem, escondam e esqueçam Caxias, Eduardo Gomes e Tamandaré, para que não sirvam de arrimo para os atuais covardões comunistas das ex-ffaa.

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  13. a alta cúpula da fa se regozija com o crime, parabens brasil

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  14. dessas MERDAS CAGADAS e seus bandos de genrais nao esperem nada

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