Segundo os artigos 18, 19 e 21 do Marco Civil da Internet, o editor e o provedor Google não são responsáveis pelas opiniões de terceiros, mas podem censurá-las no caso de ordem judicial. No caso do Google, este pode ser demandado para fornecer os dados dos criminosos, quebrando-lhes os IPs (Protocolos de Internet).
Qualquer magistrado de primeiro grau atende este tipo de pedido de antecipação de tutela e de imediato.
O próprio editor faz isto com frequência, quando é caluniado ou ameaçado.
Depois, é só tocar ações cíveis e criminais contra os ofensores.
Este comunicado é feito pelo editor em função de críticas vis desfechadas sob a nota na qual o editor registrou o licenciamento do senador Luiz Carlos Heinze, tudo para tratar da própria saúde.
"O editor não censura opiniões dos seus leitores."
ResponderExcluirSerá?
Da minha parte o editor-compilador,Polibio Braga,CENSUROU TOTALMENTE DEZENAS DE COMENTÁRIOS MEUS.
PS-Inclusive bloqueou o WhatsApp também.
nos posts sobre os patriotas presos tb ha sempre muitas ofensas...
ResponderExcluircontra ti eu ja perdi a conta do que li...
os caras entram aqui e tocam o terror nos comentarios, fico impressionado com os xingamentos...
nao sei se é a mesma pessoa ou se são varias...
Liberdade de expressão não é sinônimo de impunidade, nem censura é arma inteligente contra os extremistas e terroristas que incentivam o crime e ameaçam pessoas.
ResponderExcluirA comunicação é o meio mais eficiente de anular as ameaças de bandidos.