A decisão do Supremo Tribunal Federal sobre o diferencial de alíquota do ICMS (Difal) surpreendeu o varejo online e terá impacto bilionário.
As empresas não esperavam derrota no julgamento, que ocorreu em novembro, depois que o caso passou do Plenário Virtual – onde venceram – para o físico.
Somente Mercado Livre, Magalu e Lojas Renner possuem, juntas, pouco mais de R$ 1,2 bilhão em depósitos judiciais relativos à disputa.
Comunismo se implanta via o aumento dos impostos.
ResponderExcluirO PSTF precisa de lagostas e champanhe, e o Executivo precisa arrecadar. DESPESA e o roubo aumentaram muito. Fodam-se esses lacradores e podem fechar. Daí o povão fica sem emprego, e o PAI ESTADO ajuda .....
ResponderExcluirNesse caso, não há o que reclamar. Os contribuintes só tentaram ganhar via tapetão, já que não houve nenhuma aumento de tributação, somente mantido aquilo que já era cobrado. A diferença é que agora tudo vai para onde está o destinatário da mercadoria. Aliás, mesmo a noventena, que foi mantida pelo STF favorável aos contribuintes, não deveria ter ocorrido, pois somente ouve a mudança do tributo da origem para o destino e não a majoração ou criação de novo tributo. Acertou o STF, apesar do erro, na minha avaliação, da postergação da cobrança somente após 90 dias.
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