Artigo, Ives Gandra Martins - O marco temporal das terras indígenas
Esse marco temporal foi colocado em lei para interpretar o artigo 231 da Constituição. A meu ver, o Congresso, fez o que devia ter feito, porque, de rigor, a referida lei respeita rigorosamente à Constituição.
(...)
Como é possivel perceber, quando se discutiu na Constituinte - acompanhei de perto essas discussões -, o que se pretendia é que todas aquelas terras possuídas pelos indígenas, naquele momento, teriam que a eles pertencer, não podendo ser desapropriadas nem ficar na mão de terceiros.
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Justiça da Bolívia proíbe candidatura de Evo Morales
O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia anulou a reeleição presidencial por tempo indefinido no país e fixou em dois mandatos — contínuos ou não — o tempo máximo em que o presidente e o vice poderão permanecer no cargo.
A medida inabilita Evo Morales de disputar as eleições de 2025. Ele foi presidente por 3 mandatos.
Publicidade - Esta casa em Ipanema, Porto Alegre, está pronta para morar. Saiba como é e como comprar.
Esta casa fica a apenas 150 metros do Guaíba, no bairro Ipanema, Porto Alegre. O valor é imperdível (R$ 800 mil).
São 3 dormitórios (um deles é suíte), cozinha americana, sala com lareira, quintal com área gourmet, garagem coberta.
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Nesta última live do ano, o advogado de presos políticos, Ezequiel Silveira, faz um balanço do ano
O advogado Ezequiel Silveira mandou este vídeo para o editor, tudo pelo WhatsApp 51.99945.9810.
A filha Maria Beatriz pergunta para a mãe presa política: "Mãe, o William Bonner falou na TV que você finanicou o golpe"
A jornalista gaúcha Ana Maria Cemin dá voz, hoje, a outra presa política que o ministro Alexandre de Moraes enfiou na cadeia. no caso Sheila Mantovanni, 47 anos, que passou boa parte da sua vida profissional como secretária de uma empresa de tecnologia. Mas em dado momento, conta a jornalista, ela percebeu, através da vida escolar dos seus filhos, que teria uma missão a ser cumprida: tornar-se professora e atuar sem viés político. Queria ser uma professora “não doutrinadora”, porque percebeu que os seus filhos estavam em escolas que pautavam o comportamento e não o pensamento. Sheila explica a decisão:
- Foi a forma que encontrei de ajudar o meu País.
Durante a prisão em regime fechado na Colméia, Sheila recebeu a visita da filha Maria Beatriz, 14 anos, que lhe perguntou: "“Mãe, o William Bonner acabou de falar o seu nome e disse que você está presa por ser uma financiadora dos atos antidemocráticos".
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Polícia Federal vai para cima do jornalista lulopetista Breno Altman. Inquérito é por ataques antissemitas.
O jornalista Breno Altman, editor do Opera Mundi, é objeto de um inquérito movido pela Polícia Federal. Altman é crítico de Israel e minimiza os atos terroristas do Hamas.
Ele está sendo investigado pela Polícia Federal por antissemitismo.
O site lulopetista Brasil247 acusou a PF de estar agindo como uma "polícia política" em favor dos interesses de Israel. Diz o site:
- Além de o Breno ser um jornalista que exerce sua liberdade de expressão, ele é um internacionalista, um solidário com a causa palestina. E é preciso que entendam que ele é um destacado membro do PT. Atentado à liberdade de expressão e lawfare contra Breno Altman.
Dica do editor - Saiba como obter sua guia do IPTU, Porto Alegre, por meio digital. Tudo a partir do dia 2.
Os contribuintes de Porto Alegre podem acessar suas guias de IPTU a partir desta terça-feira, 2, nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda. Uma das formas mais rápidas e práticas é através do whatsApp 51 3433-0156, opção 4. Em menos de dois minutos o documento é gerado e pode ser pago através do pix ou código de barras.
CLIQUE AQUI para saber muitos outros detalhes e informes.
Publicidade - Em promoção, hoje, sábado: alugue por R$ 676,00 por dia, só para janeiro, este apartamento de temporada em Gramado, RS.
Vá até o site.
Este apartamento de dois quartos, garagem, todo mobiliado, está pronto para ocupação por temporada, e e fica localizado na zona mais central de Gramado, RS.
No site, você poderá ler várias opiniões a respeito da experiência que tiveram durante a temporada na qual estiveram em Gramado e alugaram este apartamento por temporada.
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Dica do editor - Anvisa cancela registro de 1,2 mil pomadas de modelar cabelos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar ou cabelos. Desde setembro, é considerado descumprimento da norma ter o nome “pomada”, mesmo que em outros idiomas, no rótulo do produto ou ter na fórmula química a concentração igual ou superior a 20% de álcoois etoxilados. Nos últimos dias, a Anvisa tem recebido relatos de casos de efeitos indesejáveis ou inesperados provocados por produtos para trançar/modelar os cabelos. Entre as consequências notificadas estão cegueira temporária, lesões e queimaduras oculares, forte ardência nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço na região e dor de cabeça.
Ocorrências mais recentes de irritação ocular motivaram a lista.
CLIQUE AQUI para conhecer a lista completa.
Dica do editor - Veja com seus filhos e netos: "Rebel Moon". Só parte 1, por enquanto. Netflix.
Abaixo, teaser da parte 2, ainda fora de exibição na Netflix.
Sai a primeira convocatória para ato público da oposição no dia 8 de Janeiro
Será na Praça da Matriz.
Outros atos públicos estão programados.
O ministério da Justiça disse que está monitorando todas as convocatórias e informou, ontem, que a PF e a PRF estão mobilizadas para acompanhar os acontecimentos. Em Brasília, também a PMDF foi acionada. No caso de Brasília, PF, PRF e PMDF pensa em interditar a Praça dos 3 Poders, já que governo, congresso e STF programam ato fechado dentro do Senado.
O editor recebe informações sobre os atos da oposição pelo seu WhatsApp 51.99945.9810.
PSDB decidirá entre Nadine e Any Ortiz para a disputa em Porto Alegre
O PSDB, que faz coligação com o MDB nos governos de Porto Alegre e do RS, decidiu lançar candidato próprio a prefeito da Capital.
E fará o lançamento no mês que vem, janeiro.
Os nomes em mais evidência são os da delegada Nadine, a deputada Any Ortiz (Cidadania, parceira do PSDB numa Federação) e o chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.
Lemos já avisou que não é candidato.
Governadores que não são do PT refugam convite para ato chapa branca do dia 8 de Janeiro
Os governaadores de Minas Gerais, Rio, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul não comparecerão ao ato púiblico em recinto fechado que o STF, o Congresso e o governo de Lula da Silva promoverão dia 8 de Janeiro no Senado, tudo para confrontar a oposição do Brasil.
Os governadores não rejeitaram o convite de modo formal, mas alegaram outros compromissos.
O governador de São Paulo, Tarcisio Gomes de Freitas, está na Europa e só regressará no dia 9.
Dica do editor - Sine do RS abrirá o ano com 7,5 mil vagas de empregos
O Sine do RS abrirá o ano com a oferta de 7,5 mil vagas de empregos. Do total, 6,9 mil são de empregos permanentes.
Porto Alegre oferecerá 902 vagas.
Os escritórios do Sine abrirão na terça-feira.
Ontem, sexta-feira, este blog bateu o recorde de leitores da semana
No ano de 2023, que chegará ao fim neste domingo, amanhã, o total de leituras acumuladas em 12 meses é bastante expressivo:
13.612.7605
Isto representa uma média superior a 1 milhão de leitores acumulados a cada mês do ano.
Dica do editor - Governo lulopetista desespera-se com surra que leva nas redes sociais e contrata "comunicadores populares"
Desesperado pela surra que leva diariamente nas redes sociais, o governo federal, através da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), anunciou que está vai contratar 15 “comunicadores populares” para trabalhar com a secretaria e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O edital visa a contratar especialistas em “combate à desinformação”.No edital, aparece entre as funções dos “comunicadores populares” a de “Organização, checagem e sistematização dos dados e informações colhidas na pesquisa on-line e na busca ativa”.
As vagas de “consultor” contam com atuação em 15 Estados do Brasil, inclusive RS.
É tudo inútil, porque o caso é de pecado original e o governo lulopetista é indefensável.
Monark fugiu para os Estados Unidos com medo de ser preso por Morais. "Ele é um ditador", disse Monark para a Folha.
Diz Monark na entrevista:
- Ele é um ditador, atuando como apurador, investigador, promotor, julgador, tudo.
Monark se considera um perseguido político e, por isso, mora desde setembro na Flórida, nos Estados Unidos. O influenciador afirmou que tem medo de ser preso se voltar ao Brasil.
CLIQUE AQUI para ler a longa entrevista.
PF, PRF e PMDF assinam ato para garantir ato fechado de Lula, Pacheco e Barroso contra o 8 de Janeiro
O ministro da Justiça e Segurança Pública em exercício, Ricardo Cappelli, disse em entrevista à TV Brasil (veja abaixo) que as polícias que farão a segurança do evento alusivo ao 8 de janeiro vão assinar um protocolo assumindo suas responsabilidades pela segurança da cerimônia, que será feita pela Polícia Federal (PF), a Polícia Rodoviária Federal (PRF), além da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A assinatura deve ocorrer no próximo dia 4 de janeiro.No dia 8 de janeiro de 2024, Lula da Silva e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, vão participar de um ato para lacrar a oposição que se manifestou no dia 8 de janeiro. Veja a entrevista:
RS terá tempo bom e temperatura amena durante toda a Virada do Ano
A Virada do Ano será de sol e nuvens no Rio Grande do Sul, segundo a MetSul.
Conforme a MetSul, as temperaturas serão amenas ao longo do dia.
O domingo começará frio para os padrões desta época do ano, sobretudo na Serra.
No momento da virada, o tempo firme predomina com marcas amenas na maior parte do Rio Grande do Sul. Porto Alegre registrará temperatura entre 19ºC a 20ºC à meia-noite. Na segunda-feira, sol e nuvens marcarão o dia.
Dica do editor - Inscrições para o Sisu começam dia 22 e vão até 25 de janeiro
Será entre 22 e 25 de janeiro, a inscrição para quem deseja ingressar em uma universidade pública no ano que vem. É nesse período que os estudantes que realizaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vão concorrer a 264.254 vagas em 127 instituições públicas, para o primeiro ou até para o segundo semestre de 2024, via Sistema de Seleção Unificada (Sisu), o principal portão de entrada no ensino superior gratuito no Brasil.
O resultado do processo seletivo está previsto para ser divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso. A matrícula dos selecionados deve ocorrer no período de 1º a 7 de fevereiro de 2024.
CLIQUE AQUI para entender tudo e usar o portal único.
Dica do editor - Porto Alegre terá festa do revéillon na orla do Guaíba, 19h. Conheça a programação.
A festa do revéillon em Porto Alegre começará as 19h ao lado da Usina do Gasômetro, na Orla do Guaíba, e irá até as 3h da madrugada do dia 1o. Shows durante a noite toda. Na hora da virada, o céu será iluminado por uma chuva de fogos de artifício, com duração prevista de 8 minutos
A prefeitura espera pelo menos 200 mil pessoas.
CLIQUE AQUI para saber tudo que foi programado para a festa.
Record demite 32 jornalistas
O grupo Record decidiu demitir 32 jornalistas de São Paulo, inclusive veteranos de altos salários.
A decisão foi comunicada ao Sindicato dos Radialistas de São Paulo.
Opinião do editor - Lula quer governar por decretos e por isto provoca o Legislativo
CLIQUE AQUI para entender melhor o fracasso do governo lulopetista no Legislativo. A reportagem é do jornal O Globo.
Isto explica a ousadia do Planalto ao anunciar uma Medida Provisória para burlar lei aprovada pelo Congresso sobre a desoneração da Folha. É uma MP ilegal, falsamente esperta e burra.
O lulopetismo faz um balão de ensaio para ver se pega, ou seja, para saber se o Legislativo se submete ao seu desejo de governar por meio de MPs, de modo ditatorial.
Nem mesmo seu consórcio com o STF e a derrama de dinheiro empenhado para os congressitas, garantem vida mansa para Lula da Silva.
Se não recuar, vai tomar impeachment.
Rodrigo Pacheco repele MP sobre desoneração da Folha. Entidades tiram nota de protesto.
A linguagem demonstra que o senador não aceita a Medida Provisória que tenta burlar a lei aprovada pelo Congresso. Isto significa que ele simplesmente poderá devolver a MP pelo seu caráter flagrantemente inconstitucional, portanto ilegal.
Rodrigo Pacheco promete falar em definitivo depois de consultar os líderes (CLIQUE AQUI para ler a nota).
Também 15 entidades nacionais, entre as quais Abert, Abicalçados e ANJ, tiraram nota protestando (CLIQUE AQUI para ler a nota).
Fecha as portas a Hyperloop One, que implantaria trem supersônico Porto Alegre-Caxias
A Hyperloop One, startup de transporte que prometia revolucionar as viagens com cápsulas aerodinâmicas em tubos quase sem ar, está encerrando suas atividades, conforme informado pela Bloomberg.A empresa, fundada em 2014, está liquidando seus ativos, encerrando operações em seus escritórios e demitindo funcionários.
A Hyperloop One prometeu fazer um trem para ligar Porto Alegre a Caxias do Sul, passando por Gramado, tudo em 20 minutos.
O principal acionista da empresa é o operador portuário de Dubai, DP World.
Aneel mantém bandeira verde e conta de luz não aumentará em janeiro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira que no mês de janeiro a bandeira tarifária será verde. Desta forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.
De acordo com a agência, a continuação da bandeira verde no início do próximo ano é porque as condições favoráveis de geração de energia permanecem. Há 21 meses o país tem adotado a bandeira verde após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022
Governo gaúcho pede ajuda da União para evitar aumento de 28,94% nas rodovias federais do Sul do RS
Espantado com os altos índices de reajuste dos pedágios das rodovias federais da zona Sul do RS, o governo estadual gaúcho pediu à União que seja avaliada alternativa para que não ocorra o reajuste da tarifa de pedágio do complexo rodoviário denominado Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, que engloba trechos da BR-116 e da BR-392. Os pedágios foram concedidos a empresa privada.
Foi ontem.
O aumento previsto é de 28,94%, elevando o valor da tarifa nas praças para R$ 19,60 a partir de segunda-feira, dia 1o.
Segundo o governo gaúcho, o Ministério dos Transportes dever examinar a possibilidade de as partes convencionarem a extensão do prazo da concessão como alternativa ao reajustamento da Tarifa Básica de Pedágio.
Governo lulopetista concede polpudos aumentos para Polícia federal. Delegados federais de classe especial ganharão R$ 41,3 mil mensais.
O governo lulopetista decidiu conceder polpudo aumento salarial para cinco carreiras da Polícia Federal a partir do ano que vem:
Saiba quanto cada categoria deve receber ao final dos três anos:
Delegados e peritos: R$ 27.831,70 (terceira classe), R$ 30.869,46 (segunda classe), R$ 35.377,35 (primeira classe) e R$ 41.350 (classe especial);
Escrivães, agentes e papiloscopistas: R$ 14.710,70 (terceira classe) e R$ 25.250 (classe especial).