O deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) teve aprovado na Câmara e Senado o Projeto de Lei nº 4.224, de 2021, que trata da proteção de crianças e adolescentes contra a violências, que transforma algumas delas em crimes hediondos, como tráfico humano, sequestro, cárcere privado, estímulo a automutilação e suicídio nas redes sociais e violência nas escolas. Ele prevê a Política Nacional de Prevenção e Proteção ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, cria medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares. O texto foi encaminhado para a sanção presidencial.
O deputado disse que a iniciativa foi sua, mas que o projeto só avançou porque recebeu apoio suprapartidário:
- Este foi um trabalho suprapartidário. Durante a tramitação do texto original, o projeto teve várias alterações, através de sugestões de diversos partidos, com a atuação permanente de assessores legislativos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Trata-se de uma homenagem especial a todas as mães e avós que aguardam ansiosamente pela sanção do referido projeto, para proteção de seus filhos e netos
E a terra é realmente plana?
ResponderExcluirEsse daí disse que a pandemia acabaria em junho de 2020 e logo depois quase morreu de covid internado no Hospital São Lucas da PUC
ResponderExcluirSó sabe de pandemia essa múmia. Parece que era dado a apreciar mocinha que rodavam chave no Congresso
ResponderExcluir¨¨¨¨Anônimo disse...
ResponderExcluirE a terra é realmente plana?
26 de dezembro de 2023 às 17:05¨¨¨¨
Aposto que vc não sabe, MAV!
Não é tu que acredita que o ladrão é ¨inoçenti¨ e que ¨num devi mais nada a justissa¨??
Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
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