A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou pedido para que o STF mude o regimento interno da Corte.
No ofício, entregue ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a OAB afirma que o atual regimento prevê que qualquer demanda em trâmite no tribunal pode ser julgada em ambiente eletrônico. Esse modelo impossibilita os advogados de realizarem suas sustentações orais em tempo real. A OAB quer que os advogados de réus em ações penais façam suas sustentações de forma presencial. De acordo com a entidade, esse modelo é de “valor inestimável para a garantia da ampla defesa”.
No regimento atual, os procuradores encaminham seus argumentos por meio eletrônico depois da publicação da pauta e 48 horas antes do início do julgamento virtual.
Para os advogados, o julgamento remoto não atende aos “imperativos necessários para o exame de causas penais”. Diante disso, a OAB solicita a alteração no regimento interno do STF.
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ResponderExcluirUns dois ou três MAVs vagabundos estão infestando essa área de comentários com frases prontas e colagens repetidas e manjadas pra quadrilha que voltou a cena do crime!
A pergunta é:
Esses trolls são pagos pelo PT ou pelo próprio Comando Vermelho pra esse serviço sujo??
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ResponderExcluirURGENTE! URGENTE! FORÇAS ARMADAS EM ALERTA PARA GUERRA DA VENEZUELA COM A GUIANA!
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MILITARES ESTÃO PREOCUPADOS COM A GUERRA QUE SE AVIZINHA ENTRE VENEZUELA E GUIANA FRANCESA!
NOS ARSENAIS, AO INVÉS DE FUZIS, APENAS CAIXAS E CAIXAS DE CLOROQUINA, PRÓTESES PENIANAS E PINCÉIS PARA A PINTURA DE MEIO FIO DE CALÇADAS!
Hilário....kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
ResponderExcluirA OAB é um fracasso total. Sou advogado a 46 anos e agora (timidamente) a ordem se manifesta. Tem que ir as últimas consequências em razão desses julgamentos sem foro especial estarem sendo julgados no STF. Além disso tem uma caravana das prerrogativas andando pelo país todo, fazendo muito barulho, mas quando as prerrogativas são violadas pelo STF poucos falam ou quase ninguém. Que saudades do meu sempre presidente CLAUDIO LAMACHIA.
ResponderExcluirOAB não apita mais nada. Quem mandou se omitir quando o STF e as mídias execravam o Bolsonaro. Agora aguenta!
ResponderExcluirOAB não apita mais nada. Quem mandou se omitir quando o STF e as mídias execravam o Bolsonaro. Agora aguenta!
ResponderExcluirE por acaso, OAB, regime interno se sobrepõe à lei? Eu não sabia!
ResponderExcluirÉ justo, o STF precisa atender o pedido da OAB.
ResponderExcluirSE ACORDARAM? ESTAVAM "ANESTESIADOS POR CARGOS E BONUS PROMETIDOS PELOS MENTIROSOS CANHOTOS.
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