Artigo exclusivo, Marcus Vinicius Gravina - STF – Ativismo ou Intervencionismo judicial ?

O autor é advogado, RS.

Caso eu me deixe levar pela discussão acadêmica sobre o “ativismo, intervencionismo ou judicialização” no STF, não conseguirei ter um papo reto com o leitor deste comentário. 

Há quem entenda não ser verdade que o STF ou seus ministros  agem de forma ativista. E, que ele, ao contrário, fortalece a atuação do Legislativo, obrigando-o a legislar sobre matérias das quais se omite ou demora cumprir com seu dever constitucional. 

Tem algum nexo. No entanto, não o absolve dos abusos cometidos por alguns de seus ministros que insistem em abrir processo por inquérito de sua iniciativa  -  sem intervenção do MP - e puro interesse pessoal no julgamento. 

Foi o caso do inquérito das Fake News ou Inquérito do Fim do Mundo ...

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8 comentários:

  1. O verdadeiro nome dessa usurpação de poder é Ditadura do judiciário!

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  2. .





    Esperando o MAV mortadela pago pelo PT (não pode faltar um comentário porque se não trollar não recebe pagamento e morre de fome!) vir aqui com suas várias narrativas e colagens manjadas pra quadrilha e seus aliados.





    .

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  3. O blog Poder360, financiado pelo grupo JBS e de leve tendência luloafetiva, informa que...

    "Importante não é a dívida, mas estudar, diz Lula sobre Fies"

    - Nesruca de pitibiribas. Estudar é importante porra nenhuma. No Brasil, importante é ser sacana, mentiroso, vigarista, salafrário, hipócrita, corrupto, falso e cara de pau.

    - Com essas qualidades você consegue se safar da prisão e se tornar até um presidente da repúlica.

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  4. Carlos Edison Domingues2 de novembro de 2023 às 14:39

    TEMOS UM SENADO FEDERAL COMPROMETIDO, CONSEQUENTEMENTE COVARDE E INOPERANTE. Carlos Edison Domingues O.A.B. RS nº 3.626

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  5. Apareceu o bode velho da serra!

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  6. As duas coisas Sr. Gravina.
    O Tribunal é bolivariano.

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    1. Sim, STF Xandão são a DITADURA BOLIVARIANA JUDICIAL. Até a OCDE já alertou os investidores de q aqui a Insegurança jurídica é total. O capital foge do Brasil.

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  7. O articulista poderia também ter mencionado:
    1 - Os elementos indicados para ministro não tiveram um só voto de eleitor;
    2 - Os elementos que estão ministros aparentam tudo fazer para desmoralizar o sistema judiciário brasileiro formado por magistrados de carreira;
    3 - Com raras exceções nada tem com a magistratura, apenas foram catapultados por indicação política a um cargo de de alto poder;
    4 - Os elementos formam redes para ampliar seus poderes e interferir em todos os itens da vida da Nação - moral, social, econômica, saúde e outras mais;
    5 - Se esmiuçarmos chegaremos à conclusão de haver uma "teoria da conspiração internacional" aqui tendo início real com a Constituinte de 1988 ao de nesta tirar poderes dos eleitos pelo povo - enfraquecer, atrapalhar e ridicularizar os legislativos e empoderar órgãos e instituições de nomeados, sem votos e sem qualquer compromisso com o povo, apenas com o chefão de plantão;
    6 - Ocorre hoje no Brasil a fórmula acima descrita, item 4, disseminada a países ocidentais, demonstrada na década 1990 em programa de TV (Record, 25ª Hora, Prof. Boaventura);
    7 - Países com Hungria, República Checa, Polônia, El Salvador e Israel, fartos de intervenções nefastas se sacudiram, colocaram ordem na casa e com os "poderes" em suas devidas posições o progresso nacional se tornou notável.

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